Dias Toffoli suspende parte da campanha nas redes sociais do candidato do Missão à Presidência, Renan Santos
Dias Toffoli suspende parte da campanha nas redes sociais de Renan Santos (Missão) O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Dias Toffoli suspendeu parte da campanha nas redes sociais do candidato do Missão à Presidência, Renan Santos.
O candidato também está impedido de participar de debates e de receber recursos do fundo eleitoral.
A decisão foi tomada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31).
O ministro Dias Toffoli é o relator do pedido de registro da candidatura de Renan Santos, do Missão.
Pela regra eleitoral, os perfis oficiais de campanha deveriam ser informados à Justiça - o que ocorreu no dia 7 de agosto.
O ministro Dias Toffoli afirmou que essa informação é necessária para que as plataformas digitais identifiquem os perfis eleitorais e apliquem as regras específicas previstas para a campanha. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia Segundo o TSE, Renan informou, dentro do prazo, ter um site e um perfil na rede social X.
Mas outros 16 perfis foram comunicados fora do prazo e, portanto, não poderiam ser usados para fazer campanha.
Na decisão, o ministro afirma que os perfis informados com atraso continuaram circulando nas redes e aparecendo nas sugestões das plataformas.
Segundo o ministro Dias Toffoli, isso pode ter ampliado o alcance da campanha e dado vantagem em relação aos adversários que cumpriram a regra desde o início.
O ministro argumentou que "campanhas eleitorais são orientadas pela liberdade de expressão, mas também pela isonomia entre os concorrentes e o direito de eleitoras e eleitores a serem expostos a meios legítimos de convencimento".
Dias Toffoli determinou a suspensão: da propaganda eleitoral do Missão em perfis não informados à Justiça Eleitoral; dos repasses do fundo eleitoral à chapa majoritária e da realização de gastos com eventuais recursos já repassados pelo fundo; e do direito de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
Dias Toffoli suspende parte da campanha nas redes sociais do candidato do Missão à Presidência, Renan Santos Jornal Nacional/ Reprodução Renan também não poderá criar novos perfis para divulgar a candidatura e postar em perfis de terceiros.
Dias Toffoli determinou ainda que a chapa informe, no prazo de 24 horas, a data de criação de cada perfil e de início da utilização para fins de propaganda eleitoral.
Renan Santos afirmou que a decisão é absurda e persecutória.
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