ANÁLISE-Futuro Congresso inclinado à direita se prepara para embate com STF

BRASÍLIA, 16 Out (Reuters) - O próximo Congresso, eleito no último dia 4 de outubro, está se preparando para um embate com o Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo planos para um impeachment sem precedentes de um de seus ministros, o que poderia ampliar drasticamente o alcance de uma agenda de ​direita, disseram à Reuters mais de uma dezena de especialistas e funcionários do Senado ​e do Judiciário.

À frente dessa iniciativa estão aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que dominaram as eleições legislativas deste mês e estão ávidos por vingança contra Alexandre de Moraes, o ministro do Supremo responsável pela prisão e condenação do ex-presidente por conspiração golpista.

Isso representaria uma escalada significativa do Poder Legislativo em uma luta de poder que já dura anos com o Judiciário, ​reafirmando a influência do Congresso e potencialmente empurrando o ⁠tribunal para a direita nos próximos ​anos.

Se o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, derrotar o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo ⁠turno da eleição presidencial, em 25 de outubro, um Judiciário enfraquecido também reduziria um dos principais ​mecanismos de controle do seu poder.

O STF foi o principal obstáculo à agenda de Bolsonaro durante seu mandato na Presidência de 2019 a 2022, bloqueando iniciativas para enfraquecer as proteções ambientais, flexibilizar as restrições da pandemia e facilitar a compra de armas, por ‌exemplo.

O Supremo continua a barrar algumas das legislações de direita mais ‌estridentes, definindo efetivamente políticas em ​assuntos que vão desde os direitos dos povos indígenas até a regulamentação da internet.

A eleição deste mês poderá ser crucial, já que o próximo presidente poderá nomear pelo menos quatro dos 11 ministros do Supremo, incluindo uma vaga já existente e substitutos para três ministros que atingirão a idade de aposentadoria compulsória de 75 anos antes do ‌término do próximo mandato presidencial.

Após Bolsonaro ter indicado dois ministros para o Supremo, uma vitória de seu filho pode significar uma maioria na corte composta por indicados pela família Bolsonaro até o final de seu mandato, no início de 2031.

O impeachment de Moraes, de 57 anos, aceleraria a chegada dessa maioria.

"Caso Flávio vença, o próximo governo e o Senado poderão reformular a maioria dos 11 membros do Supremo, o que significa definir, literalmente, o equilíbrio de poder na democracia brasileira por uma geração", disse Bruna Santos, diretora do Programa Brasil do Diálogo Interamericano.

O processo contra o ex-presidente Bolsonaro, relatado por Moraes, fez dele uma das figuras mais controversas do Brasil, atraindo até mesmo a ira do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que descreveu o caso como uma "caça às bruxas" e chegou a sancionar o magistrado brevemente em 2025.

Moraes também foi alvo ‌de críticas quando ordenou a suspensão do X no Brasil em 2024, após a plataforma desrespeitar ordens judiciais.