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Política

Família comemora aniversário no salão do condomínio e recebe cobrança de R$ 8.600 depois que porta de vidro se quebra durante ventania

O Antagonista ·
Família comemora aniversário no salão do condomínio e recebe cobrança de R$ 8.600 depois que porta de vidro se quebra durante ventania

O estado anterior do amortecedor e a forma como a porta foi usada podem definir se a família deve arcar com todo o prejuízo.

Uma festa de aniversário terminou com uma cobrança de R$ 8.600 depois que uma porta de vidro bateu durante uma rajada e se quebrou. Michele admite que deixou a passagem aberta, mas apresentou mensagens antigas indicando que o amortecedor já estava solto antes do evento.

Não automaticamente. A responsabilidade depende de demonstrar uma conduta atribuível à família, o dano e a relação entre ambos. O Código Civil prevê reparação quando alguém, por ação, omissão, negligência ou imprudência, causa prejuízo a outra pessoa.

Deixar a porta aberta pode ser relevante, principalmente se existiam orientações específicas para mantê-la fechada. Porém, se um defeito anterior no mecanismo contribuiu para que a estrutura fosse lançada pela ventania, a causa do acidente pode não estar concentrada apenas no uso feito por Michele.

Pode. O síndico tem o dever de diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns. Se a porta de vidro integrava o salão e havia reclamações anteriores sobre o amortecedor, esse histórico pode indicar um problema de manutenção conhecido antes da festa.

As mensagens de outros moradores ganham importância se descrevem o mesmo defeito e são anteriores ao acidente. Também é necessário verificar se houve inspeção, conserto ou alguma orientação do condomínio depois dessas reclamações.

Imagens do salão, câmeras, mensagens antigas e fotografias do mecanismo podem ajudar a reconstruir a sequência. A intensidade da ventania também pode ser considerada, especialmente para verificar se o evento teria causado o dano mesmo com a porta em condições normais.

Uma avaliação técnica pode examinar dobradiças, amortecedor, fixações e restos da estrutura. O objetivo é separar uma quebra causada principalmente pela rajada e pelo uso daquela agravada por defeito ou falta de manutenção .

A existência de vento forte não encerra a análise. É preciso verificar se a rajada foi realmente determinante e se o acidente seria inevitável mesmo com a estrutura conservada e utilizada normalmente.

Se o amortecedor deveria limitar o movimento e já estava defeituoso, a ventania pode ter apenas acionado uma condição de risco existente. Se Michele ignorou orientações ou deixou a porta em posição inadequada apesar de alertas claros, sua conduta também pode pesar.

Mesmo que exista responsabilidade, o condomínio precisa demonstrar a extensão do prejuízo. O orçamento deve indicar peça, vidro, ferragens, mão de obra e outros custos necessários, permitindo verificar se os R$ 8.600 correspondem à recomposição da estrutura danificada.

A idade da porta e a possibilidade de reparo também podem ser discutidas. Uma cobrança destinada a substituir componentes que já estavam defeituosos ou renovar elementos não atingidos precisa ser diferenciada do custo diretamente associado ao acidente.

As mensagens não eliminam a cobrança automaticamente, mas podem mostrar que o condomínio tinha conhecimento prévio de uma falha na área comum.

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Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em oantagonista.com.br — o conteúdo pertence a O Antagonista.

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