Ex-presidente do Equador é condenado a cinco anos por corrupção

O ex-presidente do Equador Lenín Moreno foi condenado nesta sexta-feira (29/08) a cinco anos de prisão por corrupção. Ele é acusado de receber propinas para facilitar o financiamento da construção da usina hidrelétrica Coca Codo Sinclair, a maior do país, construída pela empresa chinesa Sinohydro.

A Corte Nacional de Justiça (CNJ) o considerou culpado e impôs a pena máxima, além de determinar sua inabilitação permanente para o exercício de cargos públicos.

Os juízes afirmaram que a Sinohydro pagou milhões de dólares a um grupo empresarial, que posteriormente distribuiu o dinheiro para diversas empresas e indivíduos, incluindo membros da família do ex-presidente.

Os fatos ocorreram quando Moreno era vice-presidente durante o governo do ex-presidente socialista Rafael Correa (2007-2017) .

Além de Moreno, outras vinte pessoas foram indiciadas no caso, incluindo sua esposa, Rocío González; sua filha, Irina; e seus irmãos, Edwin e Guillermo. Sua cunhada, Marta González; seu amigo, Conto Patiño; e o ex-embaixador chinês, Cai Runguo, também foram considerados culpados.

González, sua filha e o demais membros de sua família foram condenados a dois anos e seis meses de prisão, enquanto Patiño e o ex-embaixador chinês receberam penas de cinco anos.

Os juízes aceitaram a tese da Promotoria, que acusou o ex-presidente, sua família e seu círculo íntimo de receberem mais de um milhão de dólares de um total de 76 milhões de dólares em subornos que a empresa chinesa Sinohydro pagou para garantir a construção da usina hidrelétrica de 1,5 mil megawatts, financiada pelo Banco de Exportação e Importação da China (Eximbank).

Segundo os juízes, Moreno usou sua posição como vice-presidente para intervir em uma área “fora de sua alçada” para favorecer a Sinohydro e, como resultado, sua família recebeu benefícios.

O paraplégico de 73 anos, que atuou como enviado especial das Nações Unidas para questões de deficiência, insistiu nesta sexta-feira, após a sentença, que nunca recebeu “um único centavo” da empresa chinesa, e que o caso teria sido fabricado por Correa.

Ele diz que seu antigo apoiador, agora rival, teria prometido “se vingar” dele”. Segundo Moreno, ao assumir a Presidência, sua primeira ação foi investigar os projetos de seu antecessor que teriam sido mal construídos, incluindo a usina hidrelétrica, que na época apresentava 17 mil rachaduras.

Correa, que também foi condenado por corrupção, vive atualmente na Bélgica.

Além da pena de prisão, o ex-presidente terá que devolver o triplo do valor recebido, aproximadamente 58.026 dólares (R$ 301,4 mil). Sua esposa, filha e outros parentes terão que pagar o triplo desse valor; enquanto os demais réus terão que devolver aos cofres públicos entre o dobro e o triplo do que receberam em propinas.

Os juízes também determinaram a suspensão de seus direitos políticos durante o cumprimento das penas e que emitam pedidos públicos de desculpas. A decisão do tribunal pode ainda ser contestada na Justiça pelo ex-presidente e por todos os outros réus.

A usina hidrelétrica começou a operar no final de 2016, mas só foi oficialmente entregue ao governo do presidente equatoriano Daniel Noboa em abril deste ano.