Governo Militar da Guiné-Bissau quer reformular sistema politico com consulta popular

A Guiné-Bissau realizará uma votação sobre uma nova Constituição neste domingo (30/08) em um referendo que poderá alterar o sistema político do país e fortalecer os poderes da Presidência. O referendo ocorre nove meses após a tomada do poder pelos militares.

A proposta representa um importante reequilíbrio de poder. Atualmente, a maioria parlamentar determina em grande parte o governo. Segundo o sistema proposto, o presidente teria autoridade para nomear e destituir o primeiro-ministro e os ministros, presidir o Conselho de Ministros, reestruturar ministérios e dissolver o Parlamento sob certas condições, incluindo uma vez por mandato sem necessidade de aprovação do Conselho de Estado.

A proposta também reduz o Parlamento de 102 para 61 cadeiras e diminui os distritos eleitorais de 29 para 12, mudanças que, segundo analistas, podem prejudicar os partidos com raízes locais e consolidar o poder em blocos maiores.

A oposição afirma que o referendo corre o risco de consolidar o governo apoiado pelos militares. Zizwe Tchiguka, do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), falando ao BreakThrough News sobre a crise política e as propostas de alterações constitucionais, descreveu a intervenção militar de novembro de 2025 como um “golpe falso” concebido para impedir a oposição de chegar ao poder. O golpe não é visto da mesma forma que os golpes na África Oriental e Austral, mas sim como uma luta pela soberania, e sim como uma salvaguarda dos interesses da classe dominante.

Ele questionou por que o ex-presidente conseguiu deixar o país enquanto figuras da oposição foram presas.

“Como é possível haver um golpe de Estado, mas as pessoas serem entrevistadas pela imprensa e depois embarcarem num avião e deixarem o país?”, questionou ele.