Passageiros de voos domésticos podem ser multados em até R$ 17,5 mil a partir desta segunda

Quem costuma viajar de avião precisa ficar atento a uma nova regra que começa a valer nesta segunda-feira (14).

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passa a aplicar novas medidas contra passageiros que apresentarem comportamentos considerados indisciplinados em voos domésticos.

A regulamentação estabelece diferentes níveis de punição, que vão desde uma orientação ao passageiro até multa e suspensão temporária do direito de utilizar o transporte aéreo.

Nos casos classificados como graves ou gravíssimos, a multa pode chegar a R$ 17,5 mil .

Leia também: C919: o voo estratégico da China que mostra o avanço da indústria aérea do país A medida vale para o transporte aéreo regular doméstico e também para trechos nacionais de viagens internacionais.

Entre as situações que podem resultar em punição estão ameaças, agressões, desrespeito às normas de segurança, danos à aeronave e comportamentos que comprometam a ordem durante a viagem.

Nos casos considerados gravíssimos, a punição pode ser ainda maior.

O passageiro poderá ficar impedido de embarcar em voos domésticos por seis ou 12 meses , conforme a gravidade da ocorrência.

Durante esse período, as companhias aéreas deverão impedir a emissão de bilhetes, o check-in ou o embarque da pessoa suspensa.

Entre os comportamentos classificados como gravíssimos estão agressões físicas contra tripulantes que prejudiquem a operação da aeronave, importunação sexual, tentativa de acesso não autorizado à cabine de comando, uso de armas ou explosivos e tentativa ilegal de assumir o controle do avião.

A punição, porém, não ocorre automaticamente.

A aplicação da multa depende da abertura de um processo administrativo pela Anac, e o passageiro terá direito à defesa antes da suspensão definitiva.

As ocorrências também precisam ser registradas e comunicadas à agência.

A mudança ocorre em meio ao aumento dos registros de indisciplina no transporte aéreo.