Rio Branco remaneja R$ 5,3 milhões para infraestrutura, cultura e saúde

A Prefeitura de Rio Branco abriu, por meio de decretos publicados no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (17), R$ 5,3 milhões em créditos suplementares para reforçar dotações do orçamento de 2026.

Os recursos foram destinados principalmente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), mas também contemplam a Fundação Garibaldi Brasil (FGB) e o Fundo Municipal de Saúde.

O maior crédito, de R$ 2 milhões, foi aberto pelo Decreto nº 1.743, assinado em 31 de agosto, para a ação de melhoria e manutenção de ramais.

O valor tem como fonte recursos de transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União e foi compensado com a anulação de uma dotação destinada à pavimentação de vias urbanas.

Outros R$ 267 mil foram destinados à Seinfra para serviços relacionados à construção e manutenção de pontes, passarelas e escadarias.

Para compensar o remanejamento, a Prefeitura retirou recursos de dotações previstas para construção de academias populares, pavimentação de vias, Programa 1001 Dignidades, implantação de ciclofaixas, manutenção de vias urbanas e atividades de fiscalização.

A Seinfra também recebeu R$ 1 milhão para a manutenção de equipamentos públicos.

O recurso foi remanejado de dotações que incluíam obras em corredores de transporte público, construção de equipamentos públicos, pavimentação de vias, Programa 1001 Dignidades, estruturas viárias elevadas, despesas administrativas e manutenção de equipamentos esportivos e de lazer.

Outro crédito de R$ 1,1 milhão foi aberto para a melhoria e manutenção de vias urbanas, também dentro da Seinfra.

A compensação ocorreu com a anulação de recursos previstos para academias populares, construção de equipamentos públicos, Programa 1001 Dignidades, ciclofaixas, manutenção da rede de drenagem e galerias e equipamentos esportivos e de lazer.

Na área de cultura, dois decretos somam R$ 398.960 para a Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil.

Desse total, R$ 38.960 foram destinados à manutenção e modernização das atividades administrativas da FGB, com recursos retirados de uma dotação para diárias de pessoal civil.

Já outros R$ 360 mil foram destinados à mesma finalidade administrativa da Fundação.

Nesse caso, a compensação ocorreu com a redução de uma dotação da Secretaria Municipal de Planejamento destinada à manutenção de suas atividades.