Anatel: exigir reconhecimento facial é ‘passo importante’ para evitar fraudes

Cadastrar ou manter uma linha de celular vai precisar de reconhecimento facial no Brasil a partir de 2027.

É o que diz uma norma editada pela Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel ) e divulgada pelo governo federal nesta quarta-feira (28).

A nova regra foi pensada para combater golpes e uso de dados falsos na telefonia móvel.

A exigência vai valer tanto para pessoas físicas quanto para microempreendedores individuais (MEIs), segundo o governo .

“A determinação da Anatel é um passo importante contra o SIM swap [troca de chip] e as fraudes de identidade”, diz o CEO da BioStation, Leonardo Araújo de Assis, em entrevista ao Olhar Digital .

A empresa brasileira é especializada em identificação biométrica e identidade digital.

Entenda a norma editada pela Anatel O procedimento vai usar tecnologia de “prova de vida” para garantir que a pessoa está presente no momento do cadastro.

Nova regra da Anatel foi pensada para combater golpes e uso de dados falsos na telefonia móvel – Imagem: edusma7256/Shutterstock Após a captura da imagem do rosto da pessoa, será feito um cruzamento com bancos de dados públicos e privados.

Esta validação poderá ser feita em lojas físicas, nos sites ou aplicativos das operadoras.

Para casos nos quais o reconhecimento facial falhar ou não for possível, haverá caminhos alternativos de verificação.

A mudança será gradual.

Confira abaixo as datas limite estabelecidas pela Anatel: Ativação de novos chips pré-pagos: até 30 de setembro de 2027; Novos chips pós-pagos, portabilidade, troca de chip e alteração de cadastro: até 31 de dezembro de 2027; Recadastramento de linhas já existentes: até 31 de dezembro de 2028.

Quem não validar até o final de 2028 poderá ter sua linha suspensa.

A partir de janeiro de 2029, a linha poderá ser cancelada. (A Norma Técnica GT-SEG.2026.11 está disponível na internet.) ‘Decisão da Anatel abre caminho e o resultado dependerá de como isso será aplicado’, diz especialista “O reconhecimento facial é maduro e eleva bastante o nível de segurança”, diz o especialista.