Mendonça deve manter inquéritos de Lulinha no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve rejeitar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de enviar à primeira instância dois inquéritos que investigam Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, segundo interlocutores da Corte ouvidos pelo Globo .

Caso confirme esse entendimento, Mendonça manterá sob seu controle não apenas a condução das investigações, mas também o momento em que um eventual recurso da PGR ou da defesa será submetido ao julgamento da Segunda Turma do Supremo.

Na quarta-feira, a PGR defendeu que os inquéritos relacionados às suspeitas envolvendo a Dataprev e a tentativa de venda de medicamentos à base de canabidiol ao Ministério da Saúde sejam remetidos à Justiça Federal de primeira instância.

Para o órgão, não há elementos que indiquem a participação de autoridades com foro privilegiado nem conexão entre esses fatos e a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de fraudes em descontos associativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tramita no STF justamente por envolver parlamentares.

Nos bastidores do Supremo, porém, a expectativa é que Mendonça mantenha os procedimentos na Corte ao menos neste momento.

Um dos argumentos em análise é de que as mensagens no celular de Roberta, amiga de Lulinha, podem alcançar pessoas com prerrogativa de foro, portanto, seria precipitado descartar a competência do Supremo.

Isso ocorreu, por exemplo, no caso Master.

Não há prazo para decisão.

Leia também PGR pede que investigação sobre Lulinha deixe o STF e siga para a primeira instância Procuradoria afirma que apuração sobre suposto tráfico de influência não envolve autoridade com foro; decisão caberá a André Mendonça Se rejeitar o pedido da PGR, Mendonça ainda terá margem para definir quando um eventual recurso do Ministério Público será levado à Segunda Turma.

Caberá ao relator liberar o processo para julgamento, o que, na prática, lhe confere influência sobre o ritmo da análise do tema pelo colegiado.

Lulinha é investigado por suspeita de tráfico de influência.

A apuração busca esclarecer se ele teria atuado para facilitar o acesso da empresária Roberta Luchsinger a integrantes do governo federal.

Ela mantinha relações comerciais com o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, preso pela Polícia Federal sob suspeita de participação no esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas.

Segundo as investigações, Roberta recebeu R$ 1,5 milhão do empresário em cinco parcelas de R$ 300 mil.