Alcolumbre destrava tramitação do fim da escala 6×1 após encontro com Lula

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), destravou o andamento de três pautas consideradas prioritárias para o governo após ter se encontrado com o presidente Lula (PT).

O petista o recebeu na manhã desta sexta-feira (14) em mais um movimento de reaproximação entre os dois chefes de Poder. Eles já haviam se encontrado na quarta (12), acompanhados por aliados no Congresso, e na semana anterior, na casa do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

As relações entre os dois vinham estremecidas desde que a indicação de Jorge Messias para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal foi barrada no plenário do Senado, impondo uma derrota a Lula.

Nesta sexta, Alcolumbre disse ter encaminhado às comissões as PECs (Propostas de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1, que ele dizia que não debateria antes da eleição, e da segurança, além do projeto de lei dos minerais críticos.

“São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários”, disse Alcolumbre, em nota. Segundo o presidente do Senado, a reunião com Lula foi uma importante conversa institucional.

As três pautas fazem parte do conjunto de propostas que o petista promete avançar em um eventual quarto mandato.

O governo indica já haver acordo com o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD-BA), para que a PEC que trata da jornada de trabalhadores formais seja discutida no colegiado durante o recesso.

Por causa das eleições, o Congresso só retomará votações na semana de 31 de agosto a 4 de setembro, no chamado esforço concentrado.

A ideia seria deixar a proposta pronta para ser votada na comissão e no plenário justamente nesse período. Para isso, o governo articula para que o próprio Otto Alencar seja o relator da proposta. Como presidente da CCJ, ele pode avocar a relatoria.

A PEC da Segurança Pública, por sua vez, foi aprovada pela Câmara em março. A proposta aumenta o poder da União sobre a área. Lula tem condicionado a criação do Ministério da Segurança Pública, uma de suas promessas na campanha presidencial de 2022, à aprovação da PEC.

O marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras foi aprovado na Câmara em maio, com a previsão de incentivos fiscais de R$ 5 bilhões, e ainda não havia sido despachado para comissões no Senado.

“Quando todos diziam que não ia ser possível, sempre dizia que ia ser possível. E agora a gente pode avançar nas três”, disse a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). A proposta que reduz o teto de horas semanais de trabalho é considerada aquela com o debate mais avançado no Congresso.

Até o momento, não há garantia de que Alcolumbre de fato paute o fim da 6×1 ou as demais prioridades do governo antes da eleição. O presidente do Senado se comprometeu a iniciar a tramitação, mas, segundo aliados, não há compromisso para levá-las ao plenário antes de outubro.

O gesto pavimenta o apoio de Lula à reeleição dele à presidência do Senado, em fevereiro de 2027.