STM reduz pena de cabo condenado por injúria racial contra soldado subordinado

O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um cabo do Exército pelo crime de injúria qualificada por motivo de raça ou etnia contra um soldado subordinado, mas acolheu parcialmente o recurso para reduzir a pena aplicada em primeira instância.

Magnific Cabo foi condenado à reclusão por ofensa racial contra um subordinado Em julgamento pelo Plenário virtual, a pena, inicialmente fixada em um ano, sete meses e seis dias de reclusão, foi redimensionada para um ano e quatro meses de reclusão.

Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, durante uma atividade, o cabo se dirigiu ao soldado subordinado utilizando uma expressão de cunho racial.

“Sai daqui, seu macaco”, disse ele em tom ofensivo e depreciativo.

A situação foi presenciada por outros integrantes da unidade, que posteriormente prestaram depoimento durante a instrução processual.

Carga histórica A defesa negou que o militar tenha usado a expressão de caráter racial atribuída a ele.

Ela sustentou que a palavra empregada foi outra, em um contexto de repreensão por um serviço considerado mal executado.

A contestação também alegou ausência de dolo específico para a caracterização do crime e pediu a absolvição do acusado.

Depois da produção das provas, o Conselho Permanente de Justiça da 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar condenou o cabo, por maioria de votos, pelo crime previsto no artigo 216 do Código Penal Militar (CPM).

A pena foi fixada em regime inicial aberto, com direito a apelar em liberdade e ao benefício do sursis por três anos.

Na sentença, o conselho considerou consistente o conjunto de provas produzido durante a instrução, especialmente os depoimentos das testemunhas.

Também foi afastado o argumento de que o episódio configurou apenas falta de urbanidade, destacando-se a carga histórica de inferiorização e discriminação racial associada à expressão utilizada.

Pena redimensionada A defesa recorreu ao STM.

Ao analisar o recurso, o Plenário do tribunal rejeitou as três preliminares apresentadas pelo réu: inépcia da denúncia , suposta ilicitude da prova e cerceamento de defesa .