Senado aprova ex-presidente Rodrigo Pacheco para o TCU

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Foram 63 votos a favor e 4 contrários à indicação, que segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Pacheco, que presidiu o Senado, agradeceu aos senadores e senadoras e disse que os servidores "são a alma e o coração" da Casa. — Eu sei o que representa um tribunal de contas em um país onde a qualidade do recurso público é exigida para poder cumprir as políticas públicas que a população tanto anseia e nunca foi tão importante para o país como agora — disse, prometendo continuar na defesa do Estado democrático de direito.

O senador foi indicado para substituir Bruno Dantas, que renunciou ao cargo nesta semana.

O projeto de decreto legislativo que indica o nome de Pacheco ao cargo (PDL 995/2026) foi apresentado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com apoio de outros 20 senadores e senadoras da base governista e da oposição.

O relator da indicação no Plenário foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que agradeceu a Pacheco o “apoio e respaldo” recebido durante a CPI da Pandemia, da qual Renan foi vice-presidente.

Renan também lembrou que Pacheco é autor de iniciativas legislativas como o marco regulatório da inteligência artificial (PL 2.338/2023), o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025), o Programa de Pleno Pagamento de Dívida dos Estados - Propag (PLP 121/2024), a criação da SAF - Sociedade Anônima do Futebol (PL 5.516/2019) e a normatização da responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19 (PL 534/2021). — Rodrigo Pacheco certamente irá abrilhantar o Tribunal de Contas da União, como o fez na condução serena, sábia e competente desta Casa.

Além da inquestionável competência e conhecimentos de todos conhecidos, a gestão do presidente Pacheco na Presidência do Senado Federal se deu em um momento de sobressaltos da vida brasileira, em meio a uma pandemia devastadora e bravatas autoritárias.

Tivemos nele a sobriedade de um verdadeiro democrata que soube nos conduzir em meio a uma tempestade para ancorarmos em um porto seguro — afirmou Renan.

Defesa da democracia Eleito senador em 2018, Rodrigo Otavio Soares Pacheco nasceu em Porto Velho (RO) em 1976.

É bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e especialista em direito penal econômico internacional.

Advogado criminalista, foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Pacheco foi deputado federal, de 2015 a 2018, e presidiu o Senado por duas vezes (2021-2022 e 2023-2024).