MP pede bloqueio de R$ 128 mil de médico suspeito de cobrar por cirurgias gratuitas pelo SUS em Piraju

Hospital de Piraju fica localizado na Rua Sete de Setembro, 818, no Centro Hospital de Piraju/Reprodução O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio da Promotoria de Justiça de Piraju (SP), informou, nesta quarta-feira (19), que denunciou o cirurgião investigado pela suspeita de corrupção e falsidade ideológica.

O médico atuava na rede pública de saúde do município.

As investigações começaram em outubro do ano passado, envolvendo dois profissionais da unidade hospitalar.

Segundo uma das denúncias, um cirurgião e um anestesista cobraram até R$ 10 mil para realizar uma cirurgia que está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). 📲 Participe do canal do g1 Itapetininga e Região no WhatsApp A paciente teria sido informada pelos investigados de que, caso não realizasse o pagamento, o procedimento só seria feito pelo SUS um ano depois, devido à fila de espera.

Segundo o MP, durante as investigações, foram identificados cinco pacientes afetados pelo esquema.

Os valores exigidos variavam entre R$ 2 mil e R$ 10 mil por procedimento.

Agora no g1 Ainda durante as ações, a Promotoria requereu a condenação do médico e a adoção de medidas cautelares de sequestro e arresto de bens, incluindo o bloqueio de ativos financeiros.

Segundo o MP, o objetivo é bloquear R$ 128.250,00, valor suficiente para garantir a devolução integral dos R$ 28.250,00 pagos pelas cinco vítimas.

O montante também inclui R$ 100 mil destinados a uma eventual indenização por danos morais coletivos, que, segundo o pedido, deverá ser revertida ao hospital do município.

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Além disso, as provas devem ser compartilhadas com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e com a Receita Federal, buscando a apuração de infrações ético-disciplinares e sonegação fiscal.

Por fim, o MP também informou que, além das apurações, a Promotoria instaurou um inquérito civil autônomo para apurar a conduta do cirurgião sob a ótica da Lei de Improbidade Administrativa, buscando aplicar sanções civis pelo enriquecimento ilícito às custas do Estado.

Em relação aos outros profissionais, sendo um médico anestesista e outro com função reguladora do hospital, o Ministério Público decidiu pelo arquivamento das investigações contra eles.