Duarte cobra cronograma do governo federal para pagamento do Seguro-Defeso aos pescadores

O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos/AC) intensificou a cobrança ao Governo Federal para garantir que pescadores e pescadoras artesanais do Acre recebam o Seguro-Defeso emergencial sem repetir os atrasos enfrentados em 2024, caso o estado enfrente uma nova crise hídrica em 2026.

Em ofícios encaminhados aos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Trabalho e Emprego, o parlamentar cobra que o Governo Federal defina, desde já, um cronograma para o pagamento de eventual benefício emergencial.

A cobrança é preventiva, mas urgente.

Boletins técnicos do INPE e do INMET apontam probabilidade superior a 80% de que o Brasil enfrente, entre outubro e dezembro deste ano, um episódio de El Niño de intensidade forte a muito forte, aumentando o risco de um terceiro ano consecutivo de estiagem severa na Amazônia.

Em 2024 e 2025, os 22 municípios do Acre já haviam decretado emergência hídrica.

Durante esse período, famílias que dependem exclusivamente da pesca artesanal chegaram a esperar semanas pelo depósito do benefício, justamente em um momento de dificuldade para garantir a própria subsistência.

Roberto Duarte tem contado com o apoio de lideranças da categoria na construção da cobrança.

Entre os interlocutores está Márcio Oliveira, ex-Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Acre, que acompanha as demandas dos pescadores e pescadoras junto ao Governo Federal.

“Não dá para o pescador ficar esperando semana após semana enquanto o dinheiro não sai.

O Governo Federal já sabe que o Acre corre risco de seca este ano.

Ou define agora um cronograma de pagamento, ou vai deixar essas famílias na mão de novo”, afirmou Roberto Duarte.

Além do cronograma de pagamento, o deputado cobra dos dois Ministérios a concessão de duas parcelas emergenciais, em vez de apenas uma, caso seja reconhecida uma nova situação de emergência.

Duarte também solicita que os pescadores e pescadoras que já recebem regularmente o Seguro-Defeso referente ao período 2025/2026 sejam automaticamente incluídos no benefício emergencial.

O pedido também foi encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego, que passou a administrar o Seguro-Defeso desde novembro de 2025 e atualmente responde pelo pagamento do benefício por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).