Por que Douglas Ruas deve se tornar governador do Rio dias depois do 1º turno

O candidato do PL ao governo do Rio de Janeiro, Douglas Ruas , está mais perto de ser declarado governador eleito do Estado nesta quinta-feira (8/10), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a anulação dos votos do terceiro colocado nas eleições fluminenses, Anthony Garotinho (Republicanos).

Ruas, presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), teve 49,27% dos votos válidos no primeiro turno. O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 42,76%.

Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de mais de 50% dos votos válidos, conta que exclui os votos brancos e nulos. É aí que entram os votos de Garotinho.

Ele recebeu 274.411 votos, ou 3,17%. Como esses votos passam agora a ser considerados "nulos", o cálculo de votos válidos para outros candidatos muda.

Assim, Ruas conseguiria chegar a 50,88% dos votos considerados válidos - percentual suficiente para vencer a eleição no 1º turno. Paes, nesse cenário, ficaria com 44,16%.

Após a decisão do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) informou que o reprocessamento da totalização dos votos ocorrerá no sábado (10), às 15h, o que deve oficializar o nome de Ruas como governador eleito do Estado.

O TRE-RJ já havia indeferido a candidatura de Garotinho, mas sua defesa apresentou recurso ao TSE - por isso, seu nome estava nas urnas. Um dia depois da eleição, a defesa de Garotinho pediu desistência do recurso, abrindo caminho para a eleição de Ruas.

Na decisão desta quinta-feira, o TSE considerou por unanimidade que Garotinho não poderia pedir a anulação do recurso após a eleição.

Os ministros então concordaram com o TRE-RJ e consideraram que Garotinho estava inelegível nas eleições no momento de sua filiação ao Republicanos e que, portanto, não poderia ser candidato.

O ex-governador cumpre uma suspensão de direitos políticos de oito anos, resultado de uma condenação definitiva por improbidade administrativa ligada ao desvio de recursos da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006.

Para ser candidato, sua defesa argumentava que o prazo terminou em julho de 2026, 8 anos depois do julgamento no Tribunal de Justiça do Rio em 2018. Essa tese foi descartada pelo TSE.

O ministro relator do caso, Floriano Marques, argumentou que o entendimento do Tribunal leve em conta os prazos finais para recursos contra a condenação ou a certificação de trânsito e julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) . Isso ocorreu apenas em 11 de julho de 2025, o que fixaria a suspensão dos direitos políticos por oito anos, com término previsto apenas para 2033.

Além de considerar a candidatura de Garotinho indeferida, Marques também defendeu que os votos fossem considerados anulados, fazendo assim com que o Rio não tenha segundo turno.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, formando assim a maioria de cinco, já que o TSE é formado por sete magistrados.