Brasil precisa iniciar o debate público sobre eutanásia

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Pesquisa do Datafolha mostra que a maioria da população brasileira é contra a morte assistida, cuja legalização esta Folha apoia. A opinião pública é uma das causas da inércia do Congresso no debate sobre o tema, que avança entre países desenvolvidos e emergentes.

Tal oposição, de forte matriz religiosa, deveria ser enfrentada por meio da conscientização e da formação de consensos, dado que a legalização do procedimento é uma política pública que visa garantir direitos fundamentais.

Em relação à eutanásia, quando a morte é conduzida por médico ou outro profissional de saúde, 56% se disseram contrários (45% totalmente e 11% parcialmente), e 39%, a favor (22% totalmente e 17% parcialmente).

Ante o suicídio assistido, quando o paciente recebe orientação médica para pôr fim à própria vida, a rejeição é maior: 60% contra (50% totalmente e 10% parcialmente) e 35% a favor (22% totalmente e 13% parcialmente).

O viés religioso fica claro quando se pergunta se é moralmente aceitável ou não um médico ajudar um paciente terminal a morrer a pedido dele. A taxa dos que admitem a prática se mostra maior entre os entrevistados que não têm religião (57%) do que a dos evangélicos (34%), dos católicos (41%) e dos praticantes de outras religiões (46%).

Em todo o mundo, 16 países já autorizaram modalidades de morte assistida em parte ou na totalidade do território, por meio da Justiça ou do Parlamento: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Colômbia , Espanha , Equador, Estados Unidos, Holanda, Itália, Luxemburgo, Nova Zelândia, Suíça, Uruguai e Portugal —neste último, a legislação ainda aguarda regulamentação.

Espanha e Colômbia revelam que a religião pode não ser fator predominante na formação da opinião pública sobre o tema.

O país europeu tem cerca de 55% de católicos, e dois anos antes da aprovação da lei, em 2019, 87% dos espanhóis concordavam com a liberalização da morte assistida. Já no vizinho sul-americano, em torno de 60% são católicos e, em 2025, 70% apoiavam a possibilidade de recorrer à eutanásia. Segundo o IBGE , 57% dos brasileiros são católicos.

O ideal é que uma legalização da morte assistida seja realizada pelo Congresso. Para isso, contudo, é preciso iniciar um debate racional com base em evidências e em princípios fundamentais, como a laicidade do Estado e as liberdades individuais. Obrigar pacientes a sofrerem dores que eles consideram insuportáveis é uma posição autoritária que atenta contra a dignidade humana.

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