Campanha de Lula aciona TSE contra manobra do PL para turbinar campanhas

A campanha de Lula (PT) acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra uma manobra do PL que ampliou em R$ 31,4 milhões o caixa do partido para as campanhas eleitorais de 2026.

Ação foi protocolada pela coligação composta por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede. A campanha de Lula e Geraldo Alckmin argumenta que o PL criou um "esquema sistemático para desviar recursos do Fundo Partidário e utilizá-los em campanhas eleitorais, com quebra da igualdade entre os demais partidos e candidatos".

A manobra envolve devolução da verba que deveria ser usada pela fundação do PL, o IAV (Instituto Álvaro Valle). Como o UOL mostrou , a fundação declarou à Justiça Eleitoral em janeiro deste ano ter devolvido R$ 31,4 milhões aos cofres do partido a título de "sobras financeiras não utilizadas".

A legenda deveria ter gasto, no mínimo, R$ 41,6 milhões com o IAV. A Lei dos Partidos Políticos determina que cada sigla gaste pelo menos 20% dos recursos do fundo partidário na "criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política".

A manobra também foi feita em outros anos. Entre 2024 (última disputa municipal) e 2026, a prática acrescentou aos cofres do partido cerca de R$ 114,6 milhões. O valor pode ser ainda maior, já que o partido declarou ter recebido R$ 34,8 milhões em 2023 com a justificativa de "outras receitas diversas - Fundo Partidário", sem especificar de onde veio parte do dinheiro.

Campanha de Lula acusa o PL de usar fundação de fachada . A petição cita reportagens da Folha de S.Paulo e do jornal O Globo e afirma que a atuação da fundação é "praticamente inexistente", com vídeos e conteúdos antigos no site do IAV.

A coligação pede que o PL seja obrigado a devolver os valores aos cofres públicos. Também pede que as contas de 2022 do partido sejam rejeitadas pelo TSE.

Área técnica do TSE vem apontando indícios de irregularidades no mecanismo . Um parecer sobre a prestação de contas de 2023 do PL, que ainda não foi julgada pela corte, apontou possível "desvio de finalidade" no uso dos recursos do instituto.

As fundações são instituições sem fins lucrativos vinculadas a partidos políticos . Funcionam como uma espécie de "centro de inteligência" das legendas.

Organizações promovem educação política, além de realizar estudos e formular projetos ideológicos. Para isso, oferecem seminários, capacitações, estudos e diagnósticos sobre a realidade do país para militantes, líderes e simpatizantes. A criação dos planos de governo de candidatos, por exemplo, costuma ter o suporte técnico das fundações. Entre as mais tradicionais estão a Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, e a Fundação Teotônio Vilela, ligada ao PSDB.

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