Câmara aprova MP do governo que amplia crédito para taxistas e motoristas de aplicativo

Medida provisória editada pelo governo em junho precisa ser analisada pelo Senado antes de perder validade em outubro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) uma medida provisória que amplia o acesso a linhas de crédito para trabalhadores do transporte individual, incluindo taxistas, motoristas de aplicativo e profissionais do transporte escolar .

A proposta foi aprovada em votação simbólica e agora segue para análise do Senado. O texto precisa ser apreciado pelos senadores antes de 9 de outubro , quando a MP perde a validade.

Editada pelo governo federal em 12 de junho, a medida tem como objetivo facilitar o uso de recursos públicos para a substituição de veículos utilizados por trabalhadores autônomos. A iniciativa busca estimular a renovação da frota e ampliar a adoção de modelos considerados mais sustentáveis.

A mudança atende categorias que dependem diretamente do veículo como instrumento de trabalho e enfrentam dificuldades para financiar a troca por modelos mais novos.

O texto amplia as possibilidades de acesso ao crédito para motoristas que utilizam automóveis e outros veículos na prestação de serviços de transporte. A expectativa é que a medida reduza obstáculos financeiros para trabalhadores que precisam manter a frota atualizada para continuar atuando.

A aprovação ocorre em meio ao debate sobre as condições de trabalho de motoristas de aplicativo e profissionais autônomos do setor, que têm no próprio veículo uma das principais ferramentas de geração de renda.

Com a votação na Câmara, a medida provisória entra agora na etapa final de tramitação. O Senado precisa analisar o texto antes do prazo de vencimento para que as novas regras sejam mantidas.