STF rejeita pedido para suspender megaprojeto de potássio no Amazonas

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, rejeitou um pedido que buscava suspender decisões judiciais relacionadas ao Projeto Potássio Autazes, megaprojeto de US$ 2,5 bilhões em desenvolvimento no Amazonas.

Na prática, a decisão mantém os efeitos de determinações anteriores do TRF-1( Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e afasta, por enquanto, uma tentativa de paralisação das atividades de implantação do empreendimento.

O pedido havia sido apresentado pela DPU (Defensoria Pública da União), em favor da Comunidade Indígena do Lago do Soares e da Organização de Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea.

Leia Mais STF retoma julgamento sobre tributação de lucros da Vale no exterior Petrobras e Marinha assinam protocolo que prevê apoio na Margem Equatorial Petrobras atinge topo de produção em unidade no pré-sal de Mero Entre as medidas solicitadas ao Supremo estavam a retomada de uma perícia sobre documentos utilizados no processo de consulta indígena e a paralisação de atividades de instalação, terraplanagem, supressão vegetal e outras obras ligadas ao Projeto Potássio Autazes.

Fachin julgou o pedido improcedente em decisão assinada na terça-feira (18).

O ministro entendeu que não ficou demonstrada uma ameaça grave à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas, requisito necessário para que o STF suspenda decisões judiciais por meio desse tipo de instrumento.

“Trata-se, portanto, de deliberações que não produzem, por si sós, repercussão direta e imediata sobre a ordem, a saúde, a segurança ou a economia públicas”, afirmou o ministro na decisão.

Fachin também ressaltou que o pedido de suspensão é um instrumento excepcional e não pode ser usado como substituto dos recursos previstos na legislação para contestar decisões judiciais.

Projeto de US$ 2,5 bilhões O Projeto Potássio Autazes é desenvolvido pela Brazil Potash por meio da subsidiária Potássio do Brasil e prevê investimento pré-operacional de aproximadamente US$ 2,5 bilhões.

A companhia projeta capacidade de produção de 2,4 milhões de toneladas de potássio por ano, volume que, segundo suas estimativas, poderia atender cerca de 20% da demanda brasileira pelo insumo.

O empreendimento é considerado estratégico diante da elevada dependência brasileira de potássio importado, matéria-prima utilizada principalmente na fabricação de fertilizantes para o agronegócio.

A Potássio do Brasil recebeu em 2024 licenças de instalação para estruturas como a mina e a planta de beneficiamento.

A empresa afirma atualmente estar avançando na engenharia e nas negociações de financiamento para a construção do projeto.