Filhos descobrem que o pai deixou uma fazenda sem inventário há 18 anos, decidem vender e o ITCMD acumulado com multa consome quase um terço do valor do imóvel

Inventário parado por 18 anos: ITCMD com multa consome quase um terço do valor da fazenda

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR 📜 18 anos sem inventário, um terço do valor foi embora em imposto A fazenda do pai ficou parada no papel por quase duas décadas. Quando os filhos decidiram vender, a conta veio bem maior do que imaginavam. ⬇️

Vender a fazenda herdada parecia decisão simples depois de anos de indecisão entre os irmãos. Mas ao procurar o cartório, os filhos descobriram que o inventário nunca havia sido aberto, e o imposto acumulado ao longo de 18 anos já comprometia boa parte do valor do imóvel.

O ITCMD , imposto de transmissão causa mortis, tem prazo legal para recolhimento após o falecimento, geralmente entre 60 e 180 dias, dependendo do estado. Ultrapassado esse período, incidem multa e juros sobre o valor total do imposto devido.

Quanto mais tempo passa, maior fica a base de cálculo corrigida, criando um efeito bola de neve difícil de reverter.

Antes de fechar a venda, vale entender exatamente o que compõe a conta final apresentada pelo fisco estadual.

Esses três elementos somados explicam por que a fatia do imposto cresce tanto ao longo dos anos.

Via cartório, quando há consenso entre herdeiros, costuma ser mais rápida.

Alguns tribunais afastam cobrança de multa sobre inventário extrajudicial em certas condições.

Diversos estados oferecem programas de parcelamento do ITCMD atrasado.

Não. Sem a partilha formalizada, o imóvel continua em nome do falecido, o que impede qualquer venda regular. O inventário precisa ser concluído, com o imposto quitado, antes de qualquer transação valer perante o cartório de registro.

Essa exigência é justamente o que forçou a família a acertar as contas com o fisco antes de negociar a fazenda.

Sim, um advogado especializado consegue avaliar se há teses aplicáveis para reduzir multa e juros, conforme discutido em decisões recentes sobre o tema . Cada estado tem regras próprias, o que muda bastante a estratégia possível.

Se sua família tem algum inventário parado há anos, vale procurar orientação antes que o valor da multa continue crescendo. Resolver agora custa bem menos do que esperar mais um pouco.