TSE adia debate sobre deepfakes e pode endurecer regras para eleição deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transferiu para a próxima terça-feira (18) a reunião que discutirá o uso de vídeos produzidos ou alterados por inteligência artificial nas eleições de 2026.

O encontro, inicialmente previsto para esta quinta-feira (13), foi convocado pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.

A mudança ocorreu porque a sessão do plenário desta quinta-feira avançou além do horário estimado, segundo informações compartilhadas por ministros do tribunal.

Entre os principais pontos da reunião estarão a possibilidade de uma vedação abrangente às deepfakes e as consequências para quem desrespeitar as regras eleitorais.

A discussão ganhou destaque depois que o Partido Liberal apresentou, durante a convenção que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência, um vídeo criado com inteligência artificial que reproduzia a imagem e a voz de Jair Bolsonaro.

O episódio foi questionado no TSE pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, em processo relatado por Nunes Marques.

Corte avalia ampliar interpretação da regra sobre conteúdos sintéticos Está cada vez mais difícil de saber o que é real e o que é falso na internet. – Imagem: FAMILY STOCK/Shutterstock A regulamentação atual do TSE já impede a utilização de deepfakes com o objetivo de beneficiar ou prejudicar candidaturas.

A avaliação de integrantes da Corte, porém, é que o julgamento do caso pode servir para definir de maneira mais abrangente os limites da tecnologia durante a campanha eleitoral deste ano.

A possibilidade em análise é que a proibição alcance o uso desse tipo de conteúdo independentemente da finalidade atribuída à produção.

A preocupação manifestada nos bastidores é impedir que eventuais brechas normativas favoreçam a circulação em larga escala de vídeos sintéticos nas redes sociais durante o período eleitoral.

Outro ponto previsto para o debate é a resposta jurídica aos descumprimentos.

Parte dos ministros considera que o episódio envolvendo Flávio Bolsonaro deve resultar em multa, sem aplicação imediata de penalidades eleitorais mais severas.

Deepfakes são ameaças tanto para pessoas quanto para empresas – Imagem: Tero Vesalainen/Shutterstock A interpretação defendida por uma corrente dentro do tribunal diferencia o simples descumprimento das normas de propaganda de situações consideradas mais graves.

Nessa visão, a multa seria adequada para uma infração isolada, enquanto abuso ou reincidência poderiam justificar consequências mais rigorosas.