12 de outubro é feriado? Dá para emendar? Entenda quais são os direitos de quem trabalha na data
Musical vai relembrar a história de Nossa Senhora Aparecida Divulgação Muitos trabalhadores já estão de olho no tão esperado “feriadão”, que chega na próxima segunda-feira (12), Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e também Dia das Crianças.
A data é um feriado nacional e garante, em regra, um dia de descanso aos trabalhadores.
O fato de as duas celebrações ocorrerem no mesmo dia é apenas uma coincidência: o feriado é referente somente a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
O Dia das Crianças, apesar de ser uma data comemorativa mais antiga, não é feriado. (veja como surgiu a data) 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 Como cai no início da semana, a data garante três dias consecutivos de descanso para quem não trabalha aos sábados e domingos.
Veja como fica o calendário: 10 de outubro (sábado): folga para quem não trabalha aos fins de semana; 11 de outubro (domingo): folga para quem não trabalha aos fins de semana; 12 de outubro (segunda-feira): feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.
Ao todo, ainda restam quatro feriados nacionais em 2026 — e três deles podem render um fim de semana prolongado, aumentando os dias de descanso. (veja calendário abaixo) Vale lembrar que, mesmo nos feriados nacionais, nem todos os trabalhadores são dispensados.
A legislação permite o funcionamento de atividades consideradas essenciais e de outras categorias autorizadas a trabalhar nesses dias. ⚠️ Nesses casos, quem trabalhar no feriado pode ter direito a remuneração em dobro ou a uma folga compensatória, conforme as regras aplicáveis à categoria.
O g1 conversou com advogados especialistas em direito trabalhista para ajudar a entender as regras.
Abaixo, você vai descobrir: 🤔 Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado? ⚖️ Quais são os meus direitos? 💰 Remuneração em dobro ou folga? Quem define? ❌ Faltei ao trabalho, apesar de ter sido escalado.
Posso ser demitido por justa causa? ⚠️ As regras são diferentes para empregado fixo e temporário? ✍🏼 Como funciona no caso do trabalhador intermitente? 📆 Quais são os próximos feriados de 2026? Agora no g1 1.
Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado? Sim.
Apesar de o artigo 70 da CLT proibir atividades profissionais durante feriados nacionais, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais, como setores da indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários e atividades ligadas à segurança, entre outros.
Além disso, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe durante o feriado quando houver uma Convenção Coletiva de Trabalho — acordo previamente firmado entre empregadores e sindicatos.
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Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em g1.globo.com — o conteúdo pertence a G1 Economia.