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Discord pode receber multa de até R$ 50 milhões por infração

Metrópoles ·
Discord pode receber multa de até R$ 50 milhões por infração

A plataforma Discord pode ser multada em até R$ 50 milhões por cada infração , caso seja considerado pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que a empresa falhou em cumprir regras de proteção a crianças e adolescentes previstas no ECA Digital .

A ANPD determinou, nesta quarta-feira (12/8), a suspensão de lives do Discord em território nacional .

A determinação ocorre após o caso em que uma menina de 13 anos morreu durante uma transmissão ao vivo.

Leia também Andreza Matais Exclusivo: ANPD vai suspender lives no Discord após pressão de Janja Brasil Após pressão de Janja, governo determina suspensão de lives do Discord Milena Teixeira Deputada do PL acusa Janja de interferir no caso Discord e aciona MPF Entretenimento Discord apresenta proposta ao governo federal após pedidos de bloqueio A medida é preventiva e a plataforma tem três dias úteis para cumprí-la .

As transmissões ao vivo e “outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes” devem permanecer suspensos até que o Discord comprove que adota medidas para proteção de crianças e adolescentes, segundo a agência.

A medida da ANPD foi antecipada pelo Metrópoles, na Coluna Andreza Matais , e vem após a primeira-dama, Janja, repercutir o caso e pedir a derrubada da plataforma .

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