PF faz operação para apurar desvio de emendas e de recursos da educação no Maranhão

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) uma operação para investigar suspeitas de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e de precatórios de dois fundos da educação no Maranhão.

Batizada de Monte Sinai, a ação cumpre nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), sendo três em São Luís e seis em municípios do interior do estado.

O foco desta fase da investigação são suspeitas de desvios de recursos provenientes de emendas destinadas pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), além de verbas ligadas ao chamado orçamento secreto.

O parlamentar, assim como nenhum outro político, é alvo da operação desta quinta-feira (13). Maranhãozinho foi procurado, mas ainda não se manifestou.

A investigação apura a possível atuação de uma organização criminosa envolvida ainda em lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e crimes contra a ordem tributária.

O STF também determinou o bloqueio e o sequestro de bens e valores dos investigados, além de proibir empresas sob investigação de participar de licitações ou manter contratos com órgãos públicos.

Segundo a PF, há indícios de irregularidades na aplicação de recursos de emendas parlamentares federais repassados por meio de convênios para obras de infraestrutura em municípios maranhenses.

A investigação também apura o possível uso irregular de recursos provenientes de precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em contratos de pavimentação e infraestrutura.

A suspeita é que parte dessas verbas tenha sido empregada em desacordo com sua destinação legal, voltada ao financiamento e ao desenvolvimento da educação pública. A investigação é conduzida pela PF e contou com análises da Receita Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União).

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