MP Eleitoral pede cassação de governador eleito do Pará e inelegibilidade por oito anos

O Ministério Público Eleitoral (MPE) acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) contra o governador eleito Daniel Santos, a deputada federal reeleita Alessandra Haber e o deputado estadual eleito Alexandre Gomes. A ação, apresentada na segunda-feira (26), aponta suspeita de abuso de poder político e econômico por meio do projeto Olhar Cidadão.

A iniciativa oferecia consultas oftalmológicas, exames de vista e óculos gratuitos a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Segundo o MPE, os atendimentos realizados em dezembro de 2025, em cinco municípios paraenses, teriam sido utilizados para promover a imagem dos políticos antes do período permitido pela legislação eleitoral.

Entre os indícios citados estão vans adesivadas, banners, publicações nas redes sociais e a entrega de mais de 100 óculos em caixas personalizadas com os rostos dos investigados, em Ananindeua. O órgão também aponta falta de comprovação da origem dos recursos utilizados no projeto.

O Ministério Público pede a cassação dos registros ou diplomas eleitorais e a inelegibilidade dos três por oito anos. Também solicita a suspensão de novas ações do projeto vinculadas à promoção dos investigados e a apresentação de documentos financeiros.

Os políticos ainda poderão apresentar defesa. As acusações e os pedidos serão analisados pela Justiça Eleitoral e não representam, por si só, uma condenação definitiva.