E agora

Se devem funcionar com independência e harmonia, o que deve ser feito quando de suas indicações? A nossa radical polarização política já produziu o que de pior poderia produzir: no caso, a partidarização dos ministros do nosso STF.

Como assim, se o nosso STF vem a ser o derradeiro árbitro sempre que os nossos poderes entram em conflito? Estamos diante de um caso em que as nossas decisões judiciais não dispõem de juízes à altura de arbitrá-las? Lamentavelmente, estamos na travessia de um período altamente preocupante para a nossa própria democracia — a não ser que a teoria de Montesquieu, a dos três poderes, deixe de prevalecer e passe a vigorar o poder da força.

Mas, em isto acontecendo, se para os fracos as coisas já andavam demasiadamente ruins sem que os nossos poderes se harmonizem, tudo só tende a piorar.

Nas democracias que se prezam, as instituições assemelhadas ao nosso STF não participam de suas atividades, sobretudo as de natureza política, a não ser em defesa das liberdades legais, legítimas e democráticas dos seus cidadãos.

Digamos assim: nenhum dos seus integrantes é recorrentemente acusado de se envolver nas lutas, menos ainda nas brigas por espaços de poder, a exemplo do que vem ocorrendo com os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Algo precisa ser feito para que a harmonia entre os nossos poderes — que nunca foi das melhores — aconteça.

Mas, para tanto, faz-se necessário e indispensável que seja encontrado um denominador comum entre as partes, conquanto o mesmo não traga as impressões digitais do lulismo nem do bolsonarismo.

A nossa atual e nociva polarização política jamais existiria, pelo menos na intensidade que ora estamos presenciando, se dispuséssemos de uma legislação político-eleitoral que propiciasse aos nossos partidos políticos o cumprimento de suas mais elementares missões.

Mas não: no nosso país, e a bem da verdade diga-se, nem mesmo os nossos partidos políticos dispõem de identidade própria; a provar que não, nada mais comum do que a infidelidade partidária de seus membros.

A propósito, na nossa mais recente disputa eleitoral, mais de uma centena de deputados federais foram reeleitos por outro partido e não por aquele que lhes oportunizara sua anterior eleição.