'Arrogante': CNJ apura se juiz humilhou vítima de tentativa de feminicídio

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu um processo disciplinar contra o juiz Olair Teixeira de Oliveira Sampaio para apurar se ele humilhou uma vítima de tentativa de feminicídio e usou vocabulário misógino contra uma promotora durante uma audiência.

A abertura do Processo Administrativo Disciplinar foi aprovada por unanimidade pelo CNJ na terça-feira. O órgão vai apurar o uso de linguagem hostil, a revitimização e a humilhação da vítima, além das falas dirigidas à promotora de Justiça.

A audiência de instrução ocorreu por videoconferência em 2023. A mulher relatava ter sido espancada pelo ex-companheiro por ciúmes quando foi interrompida e ameaçada diversas vezes pelo magistrado, segundo o CNJ.

O juiz ameaçou retirar o relato dos autos por considerar "arrogante" o tom da vítima. O relatório afirma que Sampaio usou termos grosseiros e desqualificou a versão apresentada pela mulher.

A promotora tentou intervir em favor da vítima e também foi repreendida. O processo disciplinar vai apurar se o magistrado empregou vocabulário misógino ao se dirigir à representante do Ministério Público.

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios havia arquivado a apuração. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pediu ao CNJ a revisão da decisão.

O CNJ desconstituiu o arquivamento e determinou a abertura do processo disciplinar. O relator, conselheiro Silvio Amorim, concluiu que havia elementos suficientes para aprofundar a investigação sobre a conduta do magistrado.

A vítima não recebeu tratamento digno e respeitoso do Poder Judiciário, segundo o CNJ. O conselho considerou que a mulher já havia sofrido violência física e emocional e não teve o acolhimento adequado durante a audiência.

A conduta confrontou normas de proteção às vítimas e de julgamento com perspectiva de gênero, segundo o relator. Amorim citou a Lei Mariana Ferrer e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. "Os normativos trazem diretrizes para que, em audiência, o juiz zele pela integridade psicológica da vítima, sendo vedada a utilização de linguagem que ofenda sua dignidade", afirmou.

Sampaio não foi afastado cautelarmente do cargo. O magistrado é titular da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia, no Distrito Federal.

A abertura do processo não representa uma condenação ou punição antecipada. A conduta do juiz será apurada pelo CNJ, e ele terá direito à defesa durante o procedimento.

Em nota, o TJDFT informou que não se manifestará sobre o caso. "O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não irá se manifestar em razão de a matéria estar submetida e tramitando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)", afirmou.

O UOL procurou o advogado que representa Sampaio no CNJ e pediu um posicionamento atualizado. O MPDFT foi demandado sobre o pedido de revisão apresentado ao conselho. O texto será atualizado em caso de manifestação.

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