'Gato solar' vira nova frente de guerra no setor elétrico

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Uma nova forma de burlar o sistema de energia em troca de vantagem financeira vem acendendo o alerta no setor elétrico brasileiro.

A expansão irregular de sistemas fotovoltaicos próprios ganhou apelido, entrou no radar do governo e inaugurou frente na guerra entre geração centralizada e distribuída .

Geração distribuída (GD) é a modalidade em que o próprio consumidor residencial ou empresarial produz sua energia e pode vender o excedente para o sistema. No Brasil, o tipo mais comum é com energia solar.

O chamado "gato solar" nada mais é do que o aumento da potência instalada em uma casa, comércio ou pequena usina sem autorização da distribuidora local. Essa ampliação pode ser feita com a aquisição de mais painéis solares ou alterações em equipamentos.

Isso se tornou um desafio para o setor porque, além de ser uma forma de usufruir de subsídios irregularmente —bancados pela conta de luz dos demais consumidores—, a injeção de energia extra sem o devido planejamento põe em risco a estabilidade e a segurança do sistema elétrico.

Mas o que ainda não está claro é o tamanho do problema. Nesse ponto, as estimativas divergem: enquanto algumas apontam que as placas fotovoltaicas irregulares somam a mesma potência instalada da usina de Itaipu (14 gigawatts), outros cálculos sugerem que os "gatos solares" não chegam a 1% disso (88 megawatts).

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Integrantes do setor de geração distribuída desconfiam das projeções elevadas e dizem que o tema está sendo instrumentalizado para atacar a modalidade, já imersa em polêmicas . Beneficiada por subsídios, a GD viveu uma expansão acelerada nos últimos anos e passou a ser responsabilizada por encarecer a conta de luz e agravar problemas do sistema elétrico , como o "curtailment" (o corte em fontes renováveis) .

Distribuidoras de energia, por sua vez, dizem estar preocupadas com a proliferação desses "gatos". Na versão de integrantes desse setor, há muitos casos, já impactam a conta de luz e arriscam a estabilidade e a segurança do fornecimento.

O termo oficial do "gato solar" é alteração à revelia da micro e minigeração distribuída (MMGD). Um estudo feito pelo Instituto Acende ajuda a entender a complexidade por trás do problema.

O documento lembra que a expansão acelerada da geração distribuída —que saltou de menos de 1 GW em 2018 para mais de 50 GW agora— ocorreu em sua maioria devido ao subsídio embutido no arranjo tarifário.

Quem tem painéis solares abate da conta de luz não só o custo da energia que ele substitui com a própria produção, mas também todos os outros componentes da tarifa que custeiam o uso das redes de transmissão e distribuição, encargos e tributos.

A lei garante às instalações mais antigas (classificadas como "GD 1") manter subsídios originais até 2045. Já os sistemas mais recentes (GD 2) entram em uma regra de transição que reduz gradualmente os benefícios.