UE: lei exigirá verificação de idade também em games

A União Europeia ( UE ) já havia dado a entender que a internet não permaneceria uma Terra de Ninguém para menores por muito tempo mais, e agora está se movendo para cobrir as brechas deixadas pelas Leis de Serviços e Mercados Digitais (DSA e DMA) .

A solução é obviamente uma nova lei, que seguirá os moldes do que já é válido no Reino Unido, Austrália, Brasil e outras paragens.

UE quer "carteira online universal" para verificação de idade Menores driblam verificação de idade com bigodes falsos A Lei Infantil da UE ( EU Kids Act ) prevê uma série de regras e sanções, incluindo forçar games a também implementarem recursos de verificação de idade conforme a classificação etária, mesmo que plataformas como PlayStation, Xbox, Nintendo, Steam, Epic Games Store e outras já o façam.

Por mais que grupos como o EFF protestem, sistemas de identificação online são a nova regra, por imposição de governos mundo afora (Crédito: PCMag.com) UE vai forçar games a entrarem na roda A Lei Infantil da UE será apresentada ao Parlamento Europeu na próxima quinta-feira (17) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pela VP executiva da UE e comissária de Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia Henna Virkkunen, esta sucessora de Margrethe Vestager, o flagelo das big techs e, até onde se sabe, tão linha dura quanto.

O documento teria vazado e foi verificado por veículos como o site Politico, que o identificam como autêntico; as propostas são tão pesadas quanto todo mundo imaginava que seriam, visto que as leis em vigor nos 27 países-membros do bloco não previam um conjunto de diretrizes específicas para a proteção de menores na internet, e a DSA não cobria todas as bases; ao mesmo tempo, o governo de Bruxelas não curtiu países como a França tomando decisões por conta própria.

De cara, a lei estabelecerá um mais do que esperado banhammer em menores de redes sociais, plataformas de vídeo como YouTube e Twitch, e apps de Inteligência Artificial generativa, incluindo chatbots, com o documento sugerindo que o limite etário será de 15 anos, o mesmo proposto pelo governo francês.

A diferença? A lei também proíbe o acesso de menores de 15 anos a TODOS os games online, sem exceções e sem janelas de acesso em dias e horários específicos, o que faz da lei europeia a mais rígida do mundo, indo além até mesmo da chinesa ; a única exceção são plataformas educacionais, que permanecem liberadas.