TRE-SP manda Padre Kelmon apagar acusação contra José Dirceu
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) determinou que Padre Kelmon remova uma publicação em que acusa o ex-ministro José Dirceu de ordenar a destruição de material eleitoral do candidato.
A decisão liminar foi publicada ontem pelo juiz Ronnie Herbert Barros Soares, auxiliar da propaganda eleitoral do tribunal. A ordem prevê multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento, e a postagem no X já foi retirada do ar.
O juiz afirma que a liberdade de expressão garante espaço amplo para críticas entre candidatos durante a campanha. Para o magistrado, porém, essa proteção não abrange a atribuição de um fato específico sem elementos objetivos que sustentem a acusação.
Soares entendeu que a acusação de Padre Kelmon contra José Dirceu ultrapassou os limites do embate eleitoral. Ele também apontou risco de disseminação do conteúdo enquanto a postagem permanecesse disponível.
Padre Kelmon, do PL, e José Dirceu, do PT, disputam uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo. Kelmon foi citado para apresentar defesa no prazo legal, e o processo seguirá depois para manifestação do Ministério Público Eleitoral.
A assessoria de Padre Kelmon afirmou ao jornal Estadão que não comenta processos em andamento por orientação dos advogados. A decisão tem caráter provisório e foi tomada a partir de análise preliminar dos fatos.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em noticias.uol.com.br — o conteúdo pertence a UOL Notícias.