Advogados acusam Nunes Marques de interferir nas eleições e beneficiar Flávio

O grupo Prerrogativas acusa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, de abuso de poder e de adotar decisões que, na avaliação do coletivo, beneficiam Flávio Bolsonaro (PL).

Em nota divulgada nesta terça-feira (13), os advogados defenderam uma reação institucional diante do que classificaram como risco de interferência no segundo turno.

A manifestação veio após Kassio determinar, em momentos diferentes, a retirada do ar do canal “Exército do Lula”, criado por André Janones em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) .

O ministro também suspendeu a circulação de um jornal produzido por um sindicato de petroleiros.

Para o Prerrogativas, as medidas configuram censura, violação à liberdade de expressão e restrição à mobilização política dos apoiadores de Lula .

O grupo afirma que decisões tomadas recentemente no TSE passaram a ameaçar a lisura da disputa por extrapolarem as competências da Corte e favorecerem “a olhos vistos” Flávio Bolsonaro.

Segundo o colegiado, o campo político ligado ao candidato do PL construiu sua trajetória pública com uso recorrente de distorções e desinformação.

Os advogados sustentam ainda que decisões liminares não podem ser tomadas sem provas ou documentos suficientes , especialmente numa eleição apertada.

Na avaliação do grupo, um erro judicial neste momento pode produzir efeitos que depois não seriam reparados.

A nota também critica decisões individuais capazes de interromper mecanismos de campanha ou paralisar julgamentos colegiados já em andamento.