Moradia digna divide propostas dos candidatos ao governo do Rio Grande do Sul

A política habitacional ocupa um espaço desigual nos planos de governo das candidaturas ao governo do Rio Grande do Sul . Enquanto algumas dedicam capítulos extensos ao tema, detalhando programas, fontes de financiamento e metas, outras tratam a moradia de forma mais genérica, associada sobretudo à reconstrução pós-enchentes.

Há também divergências de fundo sobre o papel do Estado diante de ocupações urbanas, despejos e imóveis vazios. As diferenças ganham peso em um estado que ainda reconstrói moradias destruídas pelas enchentes de 2024 e convive com uma demanda expressiva por habitação e regularização fundiária.

Sete candidaturas disputam o governo gaúcho nas eleições de outubro de 2026: Gabriel Souza (MDB), Juliana Brizola (PDT), Luciano Zucco (PL), Marcelo Maranata (PSDB), Cesar Pontes (PCO), Priscila Voigt (UP) e Rejane de Oliveira (PSTU). O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro..

A enchente de maio de 2024 é referência obrigatória nos programas de praticamente todas as candidaturas. Segundo o plano de governo da chapa Brizola-Pretto (PDT), o déficit habitacional no Rio Grande do Sul ultrapassa 240 mil moradias. A esse número se soma uma expressiva demanda por regularização fundiária em loteamentos informais, favelas e áreas ambientalmente vulneráveis.

O programa da candidatura do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), assinado por Rejane de Oliveira, cita dados da Confederação Nacional de Municípios para afirmar que 113 mil moradias foram danificadas ou destruídas pelas cheias de 2024 em todo o estado. O mesmo documento aponta que, até julho de 2026, apenas 196 das 2.723 moradias previstas no programa estadual A Casa é Sua – Calamidade haviam sido entregues e que cerca de 9 mil unidades do programa federal Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução ainda não haviam sido concluídas.

A candidatura de Juliana Brizola (PDT) e Edegar Pretto (PT), apoiada por PDT, PT, PCdoB, PV, Psol, Rede, PSB e Avante, apresenta um dos capítulos mais detalhados sobre habitação entre os planos analisados. O documento prevê a criação de um Banco Estadual de Terras Públicas, voltado à destinação de imóveis ociosos à habitação popular e a um programa de lotes urbanizados com infraestrutura básica e autoconstrução assistida. A proposta inclui também assistência técnica pública e gratuita para famílias de baixa renda construírem, reformarem ou melhorarem as moradias .

Entre as medidas específicas, o plano cita a criação de um cadastro georreferenciado de ocupações, loteamentos irregulares e áreas de risco, a isenção de taxas cartorárias para regularização fundiária e a titulação preferencial em nome de mulheres chefes de família. Famílias residentes em áreas sujeitas a inundações e deslizamentos seriam reassentadas em moradias dignas e com infraestrutura. O programa prevê ainda linhas específicas para comunidades quilombolas, indígenas e população em situação de rua.

Vice-governador do estado desde 2023 e candidato pelo MDB, Gabriel Souza apresenta um plano de governo que aposta na continuidade das políticas do governo Eduardo Leite (PSD), do qual fez parte como vice-governador.