A reação de ministros do STF à decisão de Moraes sobre passaportes de Flávio Bolsonaro

A decisão do ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a entrega dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), logo após sua derrota na eleição presidencial, provocou desconforto entre alguns integrantes da Corte.

Segundo apuração da editora de VEJA Laryssa Borges, relatada no programa VEJA em Foco , apresentado por Marcela Rahal, ministros avaliam que a medida foi precipitada e acabou produzindo um efeito político favorável ao candidato derrotado, ao alimentar o discurso de perseguição defendido por seus aliados.

Há também preocupação com o desgaste institucional provocado pelo episódio. (este texto é um resumo do vídeo acima) Por que a decisão de Moraes provocou desconforto no STF? De acordo com Laryssa, não existe uma posição uniforme entre os ministros sobre a decisão de Moraes.

As avaliações colhidas pela jornalista indicam que parte da Corte considera inoportuno o momento escolhido para determinar a retenção dos documentos.

A medida, tomada na sequência da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, devolveu protagonismo ao Supremo em uma disputa política que, na avaliação desses magistrados, poderia perder intensidade após o encerramento da eleição.

“Isso colocou o tribunal de volta numa fogueira que poderia ser amainada com a vitória do Lula”, relatou a editora, ao apresentar o diagnóstico de integrantes do STF .

A jornalista ressaltou, porém, que os próprios ministros não conhecem integralmente as razões que levaram Moraes a tomar a decisão naquele momento.

Lula x Flávio: surpresas e reviravoltas da corrida eleitoral Continua após a publicidade O que muda na situação de Flávio Bolsonaro perante o Supremo? Outro ponto é que a derrota eleitoral não afasta necessariamente Flávio Bolsonaro da jurisdição da Corte.

Conforme explicou Laryssa, a interpretação vigente do tribunal sobre o foro privilegiado permite que investigações relacionadas a fatos ocorridos durante o exercício do mandato parlamentar continuem no Supremo mesmo depois da saída do cargo.

Nesse cenário, Moraes permaneceria responsável por procedimentos envolvendo o senador após o término de seu mandato, em janeiro de 2027.

A situação seria diferente caso Flávio tivesse vencido a eleição presidencial.

Como explicou a jornalista, investigações relacionadas a fatos anteriores ao mandato e sem relação com o exercício da Presidência ficariam suspensas durante o período em que ele ocupasse o cargo.

A derrota, portanto, mantém abertas frentes de investigação que poderiam ter outro encaminhamento jurídico em caso de vitória eleitoral.

Por que a composição do Senado preocupa os ministros? A repercussão da decisão também é analisada no Supremo à luz da nova configuração do Congresso Nacional.