Discord se posiciona após ter transmissões ao vivo suspensas pela ANPD

O Discord teve, nessa segunda-feira (12), suspensas pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suas transmissões ao vivo na plataforma. O motivo, segundo a ANPD, foi a falta de medidas técnicas e de segurança para proteger crianças e adolescentes .

Segundo nota da empresa, a caracterização feita pela ANPD não reflete a plataforma nem os investimentos feitos em segurança dos usuários. A medida foi tomada após a repercussão de um caso de uma adolescente de 13 anos que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live na plataforma .

A empresa afirmou que investigou o caso envolvido que levou à suspensão e que removeu o servidor utilizado, que, segundo a plataforma, exigia um convite para entrar e não podia ser encontrado por outros usuários do Discord.

Também disse no texto que segue cooperando com as autoridades policiais nas investigações , além de indicar o uso de outras plataformas para crimes.

A plataforma ainda diz no texto que tem equipes dedicadas para desarticular esses grupos e que espera continuar conversas com as autoridades brasileiras para “promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, tanto no Discord quanto em toda a internet.”

A empresa terá três dias úteis para interromper o recurso de transmissão ao vivo e outras ferramentas de transmissão e compartilhamento de vídeos após a decisão da ANPD. A suspensão deverá permanecer até que o Discord comprove à agência a adoção de medidas técnicas e de segurança para proteger crianças e adolescentes .

A decisão foi tomada pela Superintendência de Fiscalização da ANPD dentro de um processo aberto na sexta-feira (7), que investiga possíveis falhas da plataforma no cumprimento das regras de proteção de menores de 18 anos no ambiente digital .

A medida não determina o bloqueio do Discord no país . Segundo a ANPD, a decisão é específica para a funcionalidade “Go Live” , utilizada para transmissões ao vivo dentro de servidores , além de recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeos .