Após denúncia, Justiça Eleitoral manda Meta identificar responsáveis por perfil supostamente ligado a Alan Rick

A Justiça Eleitoral do Acre determinou, nesta sexta-feira (28), que a Meta Platforms forneça dados para identificar os responsáveis pelo perfil @noticiasrbac, no Instagram, após uma denúncia registrada por meio do aplicativo Pardal apontar a divulgação reiterada de conteúdos favoráveis a Alan Rick. A decisão é do juiz Leandro Leri Gross, relator do caso.

A Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral foi instaurada a partir de uma denúncia anônima apresentada em 21 de agosto de 2026. Segundo a decisão, o perfil investigado teria sido criado ou renomeado em fevereiro deste ano e, desde então, passou a publicar repetidamente conteúdos favoráveis ao então pré-candidato, apresentando emendas parlamentares, obras, investimentos, visitas, encontros e realizações atribuídas a Alan Rick.

Ainda de acordo com os autos, a conta se apresentava como uma página de notícias, mas não possuía identificação pública de administrador, responsável editorial ou pessoa jurídica. A investigação também levou em consideração a indicação de que o perfil já teria utilizado outro nome e mantinha seguimento recíproco com a conta oficial de Alan Rick.

Diante dos elementos apresentados, o Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça que a Meta fosse obrigada a fornecer informações capazes de identificar os responsáveis pela criação e administração da página.

Ao analisar o pedido, o juiz ressaltou que a medida tem caráter exclusivamente investigativo e não representa, neste momento, uma conclusão sobre a existência de propaganda eleitoral antecipada, propaganda dissimulada, anonimato ou eventual responsabilidade de Alan Rick.

Segundo a decisão, a ausência de identificação pública do responsável por uma conta, por si só, não é suficiente para caracterizar anonimato juridicamente relevante. No entanto, o magistrado considerou que o conjunto de circunstâncias apresentado justificava o aprofundamento da investigação.

A Justiça determinou que a Meta forneça os dados disponíveis e vinculados ao perfil @noticiasrbac, incluindo informações cadastrais e eventualmente associadas à conta, como nome, endereço de e-mail, número de telefone e CPF ou CNPJ, se existentes.