Trabalhador deixa a empresa e descobre que nem todo término de contrato libera o saldo completo do FGTS

Entenda como o motivo da rescisão e a modalidade escolhida alteram o saque

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR O último dia de trabalho costuma vir acompanhado da expectativa de receber as verbas rescisórias e retirar todo o FGTS. Essa liberação, porém, não acontece em qualquer desligamento. O motivo registrado na rescisão determina se o saldo poderá ser sacado , qual percentual ficará disponível e se haverá multa paga pelo empregador.

Os depósitos pertencem ao trabalhador , mas ficam guardados em uma conta vinculada. Isso significa que o dinheiro não desaparece quando o saque não é permitido. Ele permanece na conta, recebe a remuneração prevista e poderá ser movimentado quando surgir uma das hipóteses autorizadas pela legislação.

O desligamento é apenas uma dessas possibilidades. A forma como o vínculo terminou precisa ser comunicada corretamente pelo empregador. Pedido de demissão, dispensa sem justa causa, justa causa, acordo e encerramento de contrato por prazo determinado possuem regras diferentes.

As principais situações de rescisão produzem os seguintes efeitos sobre o FGTS:

Além do desligamento, existem outras modalidades de saque, como aposentadoria, aquisição de moradia, determinadas doenças graves, calamidade reconhecida e permanência fora do regime do FGTS pelo período exigido.

No pedido de demissão, o empregado toma a iniciativa de encerrar o vínculo. Por isso, não existe direito imediato ao saque-rescisão nem à multa de 40%. Os depósitos já realizados continuam na conta vinculada e permanecem pertencendo ao trabalhador.

Esse saldo poderá ser acessado futuramente por outra hipótese legal. Se o trabalhador estiver no saque-aniversário, poderá retirar a parcela anual correspondente, desde que não esteja bloqueada por antecipação contratada com uma instituição financeira.

A multa rescisória não deve ser confundida com o saldo acumulado. Ela é um valor adicional calculado conforme o motivo do desligamento. Confira as diferenças mais comuns:

O valor da multa considera os depósitos efetuados durante o contrato e não corresponde simplesmente a 40% do saldo exibido no aplicativo. Saques anteriores e valores distribuídos a título de resultado podem fazer com que os números apresentados sejam diferentes.

Quem escolhe o saque-aniversário passa a retirar uma parcela do FGTS anualmente. Pela regra geral dessa modalidade, uma nova dispensa sem justa causa não libera automaticamente todo o saldo da conta vinculada. O trabalhador recebe a multa rescisória, enquanto o restante continua sujeito às condições do saque-aniversário e às demais hipóteses legais.

Liberações extraordinárias criadas pelo governo podem alcançar contratos encerrados em períodos específicos, mas não devem ser confundidas com uma mudança permanente. A modalidade ativa precisa ser conferida no aplicativo FGTS , especialmente quando existe antecipação do saque-aniversário.

O trabalhador deve verificar no termo de rescisão qual motivo foi informado, consultar o extrato das contas vinculadas e conferir se os depósitos mensais e rescisórios foram processados.