Idoso tem aposentadoria comprometida por fraude e consegue reverter prejuízo na Justiça

Dependente da aposentadoria para garantir o básico do dia a dia, o idoso J.A.S. começou a perceber que algo não fechava no fim do mês.

Pequenos descontos, que ele não reconhecia, passaram a se repetir até comprometer uma parte significativa de sua renda — a única fonte de sustento.

Sem entender a origem das cobranças e diante das dificuldades de leitura e escrita, ele buscou ajuda.

Analfabeto, J.A.S. enfrenta uma realidade comum a muitos brasileiros em situação de vulnerabilidade: a dificuldade de compreender contratos e identificar possíveis fraudes.

Foi com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) que ele conseguiu reverter a situação.

Segundo a defensora pública Elcianne Viana, o aposentado já havia tentado resolver o problema administrativamente, inclusive junto ao Procon, mas não obteve resposta.

“Os descontos comprometiam diretamente sua sobrevivência.

Diante disso, ingressamos com uma ação judicial para suspender as cobranças, anular os contratos e garantir a devolução dos valores”, explicou.

Durante a análise do caso, a Defensoria identificou não apenas um, mas vários contratos considerados irregulares.

Entre eles, um refinanciamento consignado que ultrapassava R$ 16 mil.

Apesar do valor elevado, o idoso teria recebido apenas R$ 176,43, enquanto continuava sofrendo descontos mensais de R$ 424,20 em seu benefício.

A Justiça reconheceu as irregularidades, declarou a nulidade dos contratos e determinou a interrupção definitiva das cobranças.

A instituição financeira também foi condenada a devolver, em dobro, os valores descontados indevidamente.

Para J.A.S., a decisão representa mais do que o alívio financeiro: significa a recuperação da tranquilidade e da dignidade no uso de um benefício essencial para sua sobrevivência.