Com referência à 'Carta aos Brasileiros', entidades lançam na USP manifesto em defesa da democracia; assinam ex-ministros e acadêmicos

Manifesto é assinado por ministros aposentados do STF, professores, advogados e personalidades de diferentes áreas Abraão Cruz/TV Globo A quatro dias do segundo turno das eleições, o Centro Acadêmico XI de Agosto e a Comissão Arns lançaram nesta quarta-feira (21), na Faculdade de Direito da USP, um manifesto em defesa da Constituição Federal, da democracia e dos direitos humanos.

O texto, que faz referência à histórica Carta aos Brasileiros, de 1977 (leia mais abaixo), é assinado por 724 pessoas, entre elas ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-ministros de Estado, políticos, artistas e acadêmicos de diversas áreas.

Em um momento de crise das instituições jurídicas, consideramos nosso dever tomar posição. [...] É preciso, portanto, nesse momento histórico para o país, apoiar candidato que respeita as instituições democráticas brasileiras e o texto constitucional, que não tenha a possibilidade ou intenção de concentrar em si os três poderes da República, e assim inviabilizar a garantia institucional de equilíbrio entre os poderes e o sistema de freios e contrapesos.

Em julho de 2022, pouco antes das eleições presidenciais, a Faculdade de Direito da USP também divulgou uma carta em defesa da democracia e do processo eleitoral com assinaturas de autoridades, ex-ministros do STF, artistas, acadêmicos e banqueiros.

O documento, intitulado, "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!", foi lançado depois de seguidos ataques do então presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.

Batizado de “Manifesto pela Constituição, pela Democracia e pelos Direitos Humanos”, o documento deste ano, afirma que seus signatários têm trajetórias e convicções políticas diversas, incluindo pessoas identificadas com a direita, o centro e a esquerda.

Apesar das divergências sobre temas como economia, segurança pública, costumes e o papel do Estado, o texto aponta a defesa da democracia como um princípio comum.

“Há princípios que devem nos unir hoje e sempre: o respeito à Democracia, à Constituição e aos Direitos Humanos”, afirma Calixto Salomão Filho, professor da Faculdade de Direito da USP.

O presidente da Comissão Arns, Luiz Felipe de Alencastro, também defende a importância da mobilização.

Já Rita Lara, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, afirma que a participação pública é necessária diante do momento político do país.

“O momento pelo qual nosso país passa exige que todos tenham responsabilidade com as estruturas que nos protegem, e por isso é tão importante atos como o que estamos promovendo”, diz Rita.