Mulheres em risco: DF tem 2 prisões por dia por descumprimento de medidas

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) realizou 504 prisões por descumprimento de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) até 13 de agosto de 2026, o que dá uma média de 2 casos por dia.

Do total, 466 adultos foram presos em flagrante, 27 por mandado de prisão, além de sete adolescentes apreendidos em flagrante e quatro por mandado de busca e apreensão.

Os registros ocorrem em meio ao aumento dos casos de descumprimento de medidas protetivas no Distrito Federal.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026, o DF registrou 2.262 casos em 2024 e 2.697 em 2025.

A taxa passou de 75,8 para 90 ocorrências por 100 mil mulheres, uma alta de 18,7%.

Para a secretária executiva institucional e de políticas de segurança pública da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) , Regilene Siqueira Rozal, o indicador é acompanhado pela pasta e precisa ser analisado considerando diferentes circunstâncias.

“Quando você me diz, olha, no Distrito Federal nós estamos registrando descumprimento de medidas protetivas, isso quer dizer que nós estamos deferindo antes disso medidas protetivas.

Então, nós estamos atuando enquanto Estado no respeito ao enfrentamento da violência contra a mulher e quando a gente registra em maior medida os descumprimentos, isso também significa que nós estamos atuando no respeito a esses descumprimentos.

Por quê? Porque indica também, inclusive, a segurança e a confiança da vítima em procurar o Estado quando o agressor descumpre”, explicou.

Em 2025, a PCDF realizou 921 prisões por descumprimento de medidas protetivas.

Foram 862 adultos presos em flagrante, 38 por mandado de prisão, 14 adolescentes apreendidos em flagrante e sete por mandado de busca e apreensão.

O número registrado até 13 de agosto deste ano representa uma redução de 45,3% em relação ao total de prisões realizadas pela corporação no ano passado.

Já a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) atendeu 699 ocorrências de descumprimento de medidas protetivas de urgência entre 1º de janeiro e 23 de julho de 2026.

No mesmo período de 2025, foram registradas 600 ocorrências, o que representa aumento de 17%.