Reduzir os juros altíssimos do Brasil exige enfrentar o rentismo

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[RESUMO] Autor sustenta que não é possível reduzir a explicação do patamar dos juros do Brasil, como faz uma vertente liberal, ao crescimento do gasto primário. A concentração bancária, a dívida pública fortemente sensível à Selic e uma economia em que a taxa básica remunera aplicações em condições extremamente vantajosas, desestimulando o investimento produtivo, também devem ser levadas em consideração.

O debate sobre a formação da taxa de juros no Brasil voltou ao centro da discussão econômica —se é que saiu um dia, como não poderia deixar de ser em um país que convive há décadas com juros reais entre os mais elevados do mundo, crescimento insuficiente, baixa taxa de investimento e uma permanente transferência de renda para os detentores da riqueza financeira.

Essa é mais que uma controvérsia de economistas ou uma disputa entre modelos teóricos. Trata-se de uma questão decisiva para o futuro do país: por que o Brasil paga juros tão altos e o que precisamos fazer para financiar o nosso desenvolvimento?

Em diferentes momentos e espaços, eu e economistas temos debatido o tema com Samuel Pessôa , pesquisador cuja contribuição ao debate público merece respeito e atenção. Ele sustenta que houve diferentes etapas na formação dos juros brasileiros.

Primeiro, os juros incorporavam o risco de desvalorização do câmbio fixo; depois, já sob o câmbio flutuante, refletiam a nossa fragilidade externa, a escassez de reservas e o elevado risco-país. A partir de meados dos anos 2000, com a acumulação de reservas e a redução da vulnerabilidade externa, o equilíbrio entre oferta e demanda no mercado interno teria se tornado o principal determinante da taxa real de juros.

A sua conclusão é que, quando o gasto primário cresce acima da economia, aumenta a disputa pelos recursos disponíveis e se eleva o juro de equilíbrio; se o gasto crescer durante alguns anos no mesmo ritmo do PIB, os juros reais poderão convergir para patamares próximos de 3%.

A tese merece um bom debate. A minha divergência com ele, como a de outros economistas, está em atribuir ao crescimento do gasto primário um papel predominante na explicação da excepcionalidade brasileira, reduzindo a segundo plano a arquitetura da política monetária, a estrutura da dívida pública, a concentração bancária, a formação das expectativas, os mecanismos de indexação, o comportamento do Banco Central e o peso assumido pelo rentismo no Brasil.

O país conviveu durante anos com superávits primários, acumulou centenas de bilhões de dólares em reservas, reduziu a sua dívida externa, fortaleceu a sua posição internacional e diminuiu drasticamente o risco de uma crise cambial sem que os juros reais convergissem para os níveis praticados em países comparáveis.