Equipe de Flávio quer rever papel de novo conselho dos minerais críticos

O papel do recém-criado CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos) deve ser revisado em um eventual governo Flávio Bolsonaro (PL), segundo pessoas que integram o núcleo de sua campanha à Presidência da República.

Conforme apurou a CNN , há críticas ao que se considera um elevado grau de discricionariedade do colegiado, especialmente em relação à possibilidade de interferência do governo em negócios do setor privado, como fusões, aquisições e contratos internacionais de fornecimento de minerais estratégicos.

A hipótese de uma revisão mais ampla das atribuições ou da própria existência do conselho é mencionada nas conversas.

Uma das principais preocupações é a ausência de critérios objetivos para orientar as decisões do conselho.

Interlocutores da campanha consideram que o modelo atual abre espaço para decisões discricionárias e discutem estabelecer regras mais claras por meio de um novo decreto.

Leia Mais Australiana avança em projeto de terras raras na Amazônia com aval do Incra Mineradora canadense aumenta produção de ouro em 30% em MG Do ouro às terras raras: ANM lança "raio-X" da mineração brasileira Reservadamente, um interlocutor de Flávio avalia que o CIMCE pode acabar dificultando investimentos e operações empresariais ao submeter decisões comerciais ao aval do governo.

A mesma fonte concorda com a necessidade de estimular a industrialização dos minerais críticos no Brasil, reduzindo a dependência da exportação de matérias-primas sem processamento.

Questiona, no entanto, se a criação de um colegiado com poderes para interferir em operações privadas seria o instrumento mais adequado para alcançar esse objetivo.

As discussões ainda são incipientes e não há uma proposta consolidada para substituir o modelo atual ou estabelecer mecanismos alternativos de incentivo à agregação de valor no país.

A campanha está concentrada na disputa eleitoral e ainda não definiu quem ficaria responsável pela condução da política de minerais críticos em um eventual governo.

Poder de veto Criado em setembro pelo governo Lula, o CIMCE integra a nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que busca ampliar a participação brasileira nas cadeias globais de minerais utilizados em setores como defesa, energia e tecnologia.

O colegiado, vinculado à Presidência da República, recebeu poderes para analisar e homologar mudanças no controle societário de mineradoras, participações estrangeiras em empresas detentoras de direitos minerários e determinados contratos internacionais de fornecimento.

Na prática, o conselho poderá aprovar, impor condições ou vetar operações submetidas à sua análise, considerando aspectos como a segurança econômica e geopolítica do país.