Justiça determina interdição de lar de idosos na Bahia por risco de desabamento

Lar dos Idosos Bezerra de Menezes, em Alagoinhas Prefeitura Municipal de Alagoinhas A Justiça determinou a interdição do Lar dos Idosos Bezerra de Menezes, em Alagoinhas, no interior da Bahia, por causa de riscos estruturais e outras irregularidades identificadas no imóvel.

A decisão, tomada em 30 de setembro a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), determina a retirada dos 57 acolhidos do local, entre eles 48 idosos e nove adultos com menos de 60 anos, a maioria com deficiência.

Segundo o MP-BA, uma inspeção realizada em 29 de julho apontou que a estrutura de madeira da cobertura do prédio principal apresenta sinais de colapso, com peças rompidas e deformações acentuadas.

O parecer técnico elaborado pela Central de Apoio Técnico do MP-BA (Ceat) apontou risco de desabamento sobre os acolhidos. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Feira de Santana e região A vistoria também identificou quartos com até 19 pessoas, embora a norma sanitária estabeleça limite de quatro residentes por dormitório.

Foram constatadas ainda ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), falta de iluminação de emergência e de alarmes de incêndio, além de fiações elétricas energizadas ao alcance dos residentes.

O refeitório também apresenta deformação e perda de sustentação do forro, de acordo com o MP-BA.

O que determina a decisão A decisão determina que o Município de Alagoinhas assuma temporariamente a gestão do serviço e nomeie um responsável pela administração da instituição.

O presidente e os demais integrantes da diretoria foram afastados do serviço e do controle dos recursos.

Os documentos e cartões dos acolhidos também deverão ser entregues ao município.

A Justiça determinou ainda que seja feita uma inspeção técnica municipal, com adoção de medidas emergenciais de contenção e escoramento enquanto houver pessoas no imóvel.

O município deverá apresentar um plano emergencial de transferência e retirar os 57 acolhidos do local no prazo máximo de dez dias.

Eles deverão ser encaminhados para locais seguros, salubres e devidamente licenciados.

Os nove adultos com deficiência deverão passar por triagem e ser encaminhados para serviços comunitários e da rede pública compatíveis com as necessidades de cada um.

A decisão também proibiu a entrada de novos residentes na instituição.