O valor da aposentadoria pode aumentar! Decisão do STJ pode beneficiar aposentados; veja se o seu cálculo mudou
O valor de algumas aposentadorias pode passar por revisão após uma decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O tribunal afastou a aplicação do chamado divisor mínimo no cálculo do benefício de um segurado que já tinha mais de 15 anos de contribuição antes de julho de 1994.
Decisão da 2ª Turma do STJ abre caminho para revisão do cálculo no pagamento do benefício de aposentados do INSS.
Foto: Pexels O caso envolve uma aposentadoria concedida após a Reforma da Previdência, mas dentro de um período específico de mudanças nas regras .
Para o segurado analisado, o STJ determinou a revisão da renda mensal inicial e o pagamento das diferenças atrasadas.
Rombo de R$ 79 bilhões no FGTS afeta 50 milhões de trabalhadores; saiba se o seu dinheiro sumiu e como recuperar A decisão, porém, não significa que todos os aposentados terão direito a um aumento .
É necessário analisar cada benefício para saber se a aplicação ou o afastamento do divisor alterou o valor recebido.
O que é o divisor mínimo? O divisor mínimo é um número usado para calcular a média dos salários de contribuição em determinadas aposentadorias.
A regra considera as contribuições feitas a partir de julho de 1994.
Desde 2022, a legislação estabelece o divisor de 108 contribuições em determinadas situações.
Assim, quando o segurado possuir menos de 108 contribuições no período considerado, o cálculo pode utilizar 108 como divisor.
Justiça autoriza Nubank, Itaú, Caixa e BB a bloquear contas de clientes com dívidas: veja as mudanças Na prática, isso pode diminuir a média salarial de quem tem poucas contribuições depois de julho de 1994.
O efeito pode ser ainda maior quando o segurado possui salários altos em parte desse período, mas não acumulou contribuições suficientes para atingir o número exigido.
Qual foi o entendimento do STJ? O caso analisado pelo STJ envolve um segurado que já tinha mais de 15 anos de contribuição antes de julho de 1994.
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