Justiça manda remover imagem que associa Raquel Lyra a Flávio Bolsonaro e aponta uso de IA

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção de postagem que associava a governadora Raquel Lyra (PSD), candidata à reeleição, ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A decisão, assinada nesta quarta-feira, 12, atendeu representação da coligação da governadora por propaganda antecipada negativa, desinformação e uso irregular de Inteligência Artificial.

Procurado, o perfil responsável pela publicação não se pronunciou. A campanha de João Campos (PSB) também não se manifestou. Já a campanha de Raquel Lyra, definiu a ação como "uma vitória da verdade sobre a manipulação".

Segundo o documento, o encontro entre Raquel Lyra e Flávio Bolsonaro nunca ocorreu.

O texto descreve que a peça retrata a governadora Raquel Lyra abraçada a um indivíduo cuja fisionomia reproduz, de maneira reconhecível, a do senador Flávio Bolsonaro, sobre fundo estilizado, acompanhada da expressão "em Pernambuco o bolsonarismo é roxo".

A imagem, com aparência de fotografia autêntica, já está fora do ar. "Aqui em Pernambuco, meu fi, não tem otário. Na ciranda de Raquel, no fim das contas, todo mundo vira Bolsonaro", dizia a legenda.

A foto foi publicada no perfil Juventude João Campos sem a identificação de que o conteúdo foi gerado por IA. O rótulo é obrigatório, segundo legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"A exigência de rotulagem não constitui mera formalidade. Cuida-se de mecanismo destinado a assegurar ao eleitor condições mínimas para distinguir um registro verdadeiro de uma criação ou manipulação artificial", destaca o texto.