“Direito do fã”: Lula assina decreto para enfrentar cambistas de shows

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira, 31, dois decretos que ampliam a proteção dos consumidores em shows, festivais e outros eventos culturais no Brasil.

As medidas estabelecem novas regras para a venda e a revenda de ingressos, com mecanismos contra o cambismo digital, e tornam permanente a obrigação de oferecer água potável gratuitamente ao público em eventos de grande porte.

Parte das normas passa a valer imediatamente, enquanto as regras relacionadas à comercialização e à intermediação de ingressos entram em vigor em vinte dias.

O governo pretende enfrentar problemas recorrentes nas vendas online, como compras em massa realizadas por robôs, revenda especulativa e cobranças pouco transparentes de taxas.

“A cultura é direito de todos.

E as pessoas que apoiam seus artistas favoritos, que fazem questão de ir aos shows e apresentações, merecem ser tratadas com decência.

O que fizemos hoje é um ato de exercício da democracia.”, declarou Lula em postagem no X (antigo Twitter).

Assinei hoje dois decretos para garantir os direitos das pessoas que amam a cultura e frequentam shows de música e apresentações artísticas.

No primeiro, enfrentamos os “cambistas digitais”, que muitas vezes esgotam os ingressos em segundos para depois revendê-los mais caros.

O… pic.twitter.com/ZA9ALCDtZI — Lula (@LulaOficial) August 31, 2026 Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula se reuniu com presidentes de fã-clubes de artistas pop como Taylor Swift e Katy Perry, e afirmou que as medidas representam uma etapa na ampliação dos direitos dos consumidores.

O presidente também destacou as dificuldades enfrentadas por fãs em grandes espetáculos, que incluem longas filas, preços elevados e a necessidade de acompanhar apresentações à distância, pelos telões.

A construção das regras contou ainda com a participação de entidades de defesa do consumidor e empresas do setor.

Continua após a publicidade As novas regras alteram diretamente a experiência de compra de ingressos.

O chamado Decreto do Cambismo Digital — nas redes sociais ganhou o apelido de “direito do fã” — determina que plataformas oficiais adotem mecanismos para impedir aquisições massivas por sistemas automatizados.