Senado aprova PEC do fim da escala 6×1 e prevê redução da jornada de trabalho

O Senado Federal aprovou nan noite desta quarta-feira (14), em dois turnos, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 no Brasil.

A votação terminou com 75 votos favoráveis e apenas um contrário .

A medida estabelece mudanças na jornada de trabalho e prevê a adoção gradual de um modelo com cinco dias de serviço e dois de descanso.

Senado discutiu fim da escala 6×1 nesta quarta-feira.

Foto: Ton Molina/Agência Senado Por se tratar de uma alteração na Constituição Federal, a proposta precisava do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada turno de votação.

A escala 6×1, utilizada em diferentes setores da economia, permite que o trabalhador cumpra seis dias consecutivos de trabalho para ter um dia de folga.

Com a mudança prevista na PEC , a organização da jornada deverá passar por uma transição para garantir períodos maiores de descanso aos profissionais.

PEC do fim da escala 6×1 é aprovada: entenda o que acontece agora A proposta prevê que a redução da jornada de trabalho ocorra em etapas, com mudanças nos limites semanais de horas trabalhadas.

CCJ do Senado aprova PEC da Segurança Pública que endurece penas contra facções criminosas De acordo com o texto aprovado, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional , as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 42 horas.

Depois de mais 12 meses, o limite deverá cair novamente, passando de 42 para 40 horas semanais .

A implementação gradual busca permitir que empresas e trabalhadores se adaptem às novas regras.

Mudança na Constituição deve ser promulgada na próxima semana.

Fim da escala 6×1 mobiliza governo e oposição A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou força no cenário político nacional e envolve representantes dos trabalhadores, parlamentares e setores empresariais.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a redução da jornada de trabalho.