Julgamento sobre Moraes deixa questões em aberto no STF; entenda o que ainda precisa ser definido
A sessão inédita do Supremo Tribunal Federal (STF) que começou a discutir a abertura ou não de uma apuração contra o ministro Alexandre de Moraes deu sinais de que ainda existem várias questões em aberto que precisam ser definidas pelo plenário que vão além de um julgamento em conjunto com André Mendonça.
LEIA TAMBÉM: Após pedido de vista, STF interrompe sessão sem definir se junta ou mantém separados casos de Moraes e Mendonça Entre os pontos centrais estão o rito para a análise de uma apuração contra ministros da Corte e se uma investigação depende de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em outra frente, o presidente do Supremo, Edson Fachin, ainda precisa decidir sobre o afastamento ou não do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, que também divide as duas alas do Supremo, e a retomada dos inquéritos do Master e do INSS, que estão paralisados na Presidência.
STF estende crise A medida foi determinada por Fachin em meio aos embates na Corte.
Primeiro, Mendonça tirou o sigilo de um relatório que indicou Moraes como interlocutor de 52 mensagens de Daniel Vorcaro.
Em retaliação, Moraes enviou um relatório de inteligência feito pela PF questionando a condução de Mendonça nos inquéritos.
Nos bastidores, ministros apontam que ainda há dificuldades para construir uma saída institucional para a crise sem precedentes e instalada há mais de 15 dias, que já levou a bate-bocas e trocas de acusações públicas, guerra de liminares e a cancelamento de sessões, prejudicando o avanço da pauta de julgamentos.
Bate-bocas, pedido de vista e indefinição: veja em 10 pontos como foi a sessão do STF sobre o caso Moraes Batalha de ofícios: ministros trocam farpas em comunicações oficiais do STF No Supremo, há quem aposte que uma solução possa só começar a se desenhar após as eleições e um dos caminhos seria avançar com medidas não só contra Moraes e Mendonça, mas também em relação aos demais integrantes da Corte que tiveram menções no caso Master ou parentes.
Mas, por enquanto, não há indicação de que nenhuma ala mostre disposição de fazer alguma composição.
A análise sobre Moraes foi suspensa após pedido de vista do ministro Flávio Dino, que tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento.
O caso é inédito no Supremo.
Nunca a Corte discutiu a abertura de uma investigação de um integrante.
Até mesmo o rito de julgamento, com os procedimentos que deveriam ser adotados, eram desconhecidos e só foram divulgados na véspera da sessão.
Qual o caminho para investigar um ministro do STF? Uma questão levantada por Alexandre de Moraes levou Fachin a indicar uma nova divergência no julgamento.
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