Vereador condenado por estupro tem gratificações suspensas no PI; prefeito e mais 3 também são alvo de decisão

A esquerda para a direita: prefeito Francisco Apolinário Costa Moraes; vereadores Jacinto Costa Moraes, Pedro Fontenele Teixeira, Márcio Antônio Fontenele Veras e Germácio Araújo de Albuquerque.

Montagem g1 A Justiça suspendeu as gratificações recebidas pelo vereador Jacinto Costa Moraes, de Bom Princípio do Piauí, condenado a 25 anos de prisão por estupro de vulnerável de duas adolescentes.

A decisão também determinou o bloqueio de bens dele, do prefeito Francisco Apolinário Costa Moraes e dos vereadores Márcio Antônio Fontenele Veras, Pedro Fontenele Teixeira e Germácio Araújo de Albuquerque até o limite de R$ 500 mil. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp O g1 entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Bom Princípio do Piauí, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

A reportagem também tenta localizar as defesas dos vereadores.

Agora no g1 A decisão aponta possíveis irregularidades na folha de pagamento do município.

Segundo os autores da ação popular, os vereadores também são servidores públicos efetivos e estariam recebendo gratificações e pagamentos extras sem amparo legal.

A decisão é liminar e não representa condenação definitiva dos envolvidos.

Os réus ainda poderão apresentar defesa no processo.

Vereador preso continuava recebendo remuneração Um dos casos analisados pela Justiça envolve o vereador Jacinto Costa Moraes, que também é servidor efetivo do município no cargo de enfermeiro.

Segundo os documentos apresentados no processo, Moraes está em prisão domiciliar após condenação criminal por estupro de vulnerável.

Em maio de 2025, Moraes virou réu em uma investigação acerca do estupro de vulnerável de duas irmãs adolescentes.

O inquérito que investigava o suposto crime contra uma das vítimas, no entanto, foi arquivado.

A condenação é referente, portanto, ao estupro de vulnerável de uma adolescente.

Mesmo durante o período de prisão, um contracheque de junho de 2025 indica que ele recebeu salário-base de R$ 1.800, adicional de insalubridade de R$ 360, gratificação de produtividade do SUS de R$ 220 e jeton de R$ 1.500.