MTE estuda criar ‘lista suja’ de empresas que cometeram crime de assédio eleitoral

Diante da escalada do número de denúncias que envolvem o crime de assédio eleitoral no país após a realização das eleições, o ministro Luiz Marinho (PT), responsável pelo Ministério do Trabalho e Emprego ( MTE ), afirmou nesta quarta-feira (28/10) que a pasta estuda criar uma “lista suja” de empresas que comprovadamente cometeram o crime contra os trabalhadores.

Além da criação da lista, a pasta ministerial do Trabalho também avalia implementar outras sanções aos empregadores.

A informação foi divulgada em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (28/10) na sede do MTE, em Brasília (DF).

Nos últimos dias, têm circulado nas redes sociais inúmeros vídeos em que empresários, políticos ou pessoas civis comuns incentivam que as empregadoras não contratem ou demitam petistas, ou seja, apoiadores do presidente Lula (PT), reeleito no último domingo (25/10).

Nas postagens, circulam comentários ainda de que esse público seria contra o empresariado, razão pela qual não deveria ser contratado.

Neste processo eleitoral de 2026, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou cerca de 3.080 denúncias relacionadas ao fenômeno do assédio eleitoral, sendo aproximadamente 1.140 ocorrências contabilizadas apenas nos três dias após a realização do segundo turno, que ocorreu no domingo (25/10).

Os dados observados ao longo dos últimos dias, segundo o ministro do Trabalho, revelam a gravidade da situação.

Independentemente da criação ou não da lista, Marinho destacou que a legislação já assegura que a empresa que cometeu essa ilegalidade poderá sofrer sanções de restrição de crédito.

Neste cenário, o Banco Central (BC) teria de informar toda a rede de financeiras do país, o que culminaria na entrada da restrição da empresa para tomada de qualquer crédito público.

Segundo o ministro do Trabalho, as medidas estudadas são um convite para que “todos trabalhem de forma alinhada para cuidar do Brasil, da economia brasileira, da proteção aos trabalhadores e das instituições”.

Do contrário, em situações em que empresários ainda insistam no descumprimento da legislação, o ministro frisou que eles contariam “com a mão pesada do Estado”.

Atualmente, existe uma lista suja do trabalho escravo divulgada semestralmente pela pasta ministerial responsável por cadastrar empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão.

O documento público visa dar transparência à sociedade sobre empresas que foram condenadas administrativamente.

Força-tarefa Durante sua exposição, Marinho ressaltou que os episódios de violência eleitoral, incluindo assassinatos e agressões, foram notáveis ao longo de todo o período de eleições.