TSE condena vereador de MG que chamou colega de "safada" e "vagabunda"

Belo Horizonte — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o vereador de Medina, no interior de Minas Gerais, Ailson Batista de Figueiredo (MDB) por violência política de gênero contra a vereadora Tatyana Figueiredo Navarro (Republicanos).

O parlamentar chamou a colega de “safada” e “vagabunda” durante um discurso em praça pública após as eleições municipais de 2024.

Por unanimidade, o TSE fixou a pena em 1 ano e 6 meses de reclusão e 60 dias-multa, além do pagamento de R$ 20 mil de indenização .

A Corte também determinou a suspensão dos direitos políticos e declarou Ailson inelegível por oito anos.

O episódio ocorreu em 6 de outubro de 2024, após a divulgação do resultado das eleições municipais.

Ailson, que havia sido reeleito vereador, participava de uma comemoração na Praça Max Machado quando passou a dirigir ofensas contra Tatyana, recém-eleita para a Câmara Municipal e ex-secretária de Saúde da cidade.

Leia também Minas Gerais Veja a agenda dos candidatos ao governo de MG nesta quarta (19/8) Minas Gerais IPVA: Cleitinho quer barrar apreensões; MG tem R$ 1,5 bilhão a receber Além de chamá-la de “vagabunda” e “safada”, o vereador fez comentários sobre o corpo de Tatyana e também dirigiu ofensas à irmã dela.

Em primeira instância, Ailson havia sido condenado.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), no entanto, acolheu recurso da defesa e o absolveu.

Para a Corte mineira, não havia provas suficientes de que as ofensas tivessem o objetivo de impedir ou dificultar o exercício do mandato por razões de gênero , entre outros pontos considerados no julgamento.

O entendimento foi revertido pelo TSE.

Relator do caso, o ministro Dias Toffoli afirmou que as circunstâncias demonstravam que as agressões estavam relacionadas à condição de mulher da vereadora.

“Será que esse recorrido diria isso de um vereador homem? Ele o fez porque era uma mulher.

Justamente pelo fato de meninas e mulheres terem nascido meninas e mulheres é que são atacadas e, mais, assassinadas”, afirmou Toffoli.